Servidores farão manifestação para salvar Capep de Santos

Parte significativa dos servidores municipais de Santos se prepara para no próximo dia 31, às 18h30, realizar uma grande manifestação na audiência pública que ocorrerá no auditório Zeny, na Câmara Municipal de Santos. O encontro será presidido pelo vereador Geonísio Pereira de Aguiar, o Boquinha (PSDB), que irá debater as grandes ocorrências e reclamações dos servidores municipais e a falta de esclarecimentos sobre os repasses da Caixa de Assistência ao Servidor Público Municipal (Capep- Saúde).

Segundo Boquinha, há meses funcionários vêm sofrendo com a suspensão dos atendimentos urgentes e de emergências aos mais de 26 mil beneficiários da em razão da Prefeitura não estar repassando a cota patronal para custeio de serviços para os hospitais. A Capep por ser um órgão de assistência aos servidores municipais (trabalhadores da Prefeitura, da Câmara e seus dependentes) é mantida pelo funcionalismo e pelo Executivo santista.

A audiência deverá contar com técnicos da Capep, da Prefeitura e representantes dos dois sindicatos que representam a categoria, entre dezenas de beneficiários.

"Não é de hoje que ouvimos os funcionários públicos informando que não conseguem passar nos hospitais, pelo fato da 'carteirinha' deles não serem aceitas. Muitos deixaram de ser atendidos ou não deixaram de fazer suas sessões de tratamento, pois a Capep está sem repassar os custos há meses. Precisamos de maiores esclarecimentos e a população têm direito de ouvir", afirma vereador.

De 7,5 a 18 milhões

O Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Santos (Sindserv) prepara uma assembleia para esta quinta-feira (25). Segundo Flávio Saraiva, presidente do sindicato, somente em 2018 a Prefeitura estaria devendo R$ 7,5 milhões à Capep. “O repasse dos servidores está sendo feito, mas os do patronal não. Os prestadores de serviços, hospitais, clínicas e outros estão se recusando a atender a categoria. Queremos discutir a exoneração do atual presidente do órgão, Eustázio Alves Pereira Filho”, afirma Saraiva. Vela lembrar que o vereador governista Benedito Furtado (PSB), num passado não muito distante, chegou a sugerir, durante a sessão da Câmara, a demissão de Eustázio Filho.

MP

Para o presidente o presidente do Sindicato dos Servidores Estatutários Municipais (Sindest), Fábio Marcelo Pimentel, nos próximos meses, os servidores, aposentados e seus dependentes (26 mil vidas) poderão ficar paulatinamente sem atendimento à saúde. Isso porque a Capep “deve R$ 18 milhões a hospitais e clínicas conveniadas”. Ele vai levar o caso ao Ministério Público (MP).

Segundo Pimentel, há poucos dias, o hospital Frei Galvão suspendeu o atendimento à categoria. A Beneficência Portuguesa poderá agir da mesma forma e a Santa Casa em meados de novembro. “A Prefeitura desconta dos trabalhadores a mensalidade da Capep e não repassa o dinheiro à autarquia”, diz Pimentel.

O diretor do Sindicato e conselheiro administrativo da Capep, Josias Aparecido da Silva, soube que a Prefeitura deixou de repassar, neste mês, R$ 3 milhões à Caixa. O repasse deveria ter sido feito na quarta-feira da semana retrasada (10), conforme revelado na reunião do conselho administrativo na sexta-feira (19).  “O pior é que não há previsão orçamentária nem para parcelamento do montante. Queremos que o MP descubra onde está o dinheiro”.

O Sindest acredita que a Administração pretende terceirizar a Capep.  “Infelizmente, talvez por causa das eleições deste mês, a Prefeitura parou de negociar com o Sindicato soluções para os problemas da Capep. Na verdade, não há o que negociar. Precisa é pagar”, reclama Pimentel.

Prefeitura

A Prefeitura de Santos garantiu ontem que possui um débito de pouco mais de R$ 7 milhões com a Capep-Saúde, referente a contribuição patronal de 4% para Assistência Saúde dos Servidores Públicos Municipais de Santos. Haverá um repasse, ainda neste mês, no valor de R$ 1,7 milhão.
Ressalta ainda que não existe qualquer débito referente aos valores retidos dos servidores (3%) para pagamento de Assistência Saúde dos Servidores. Os repasses estão sendo realizados mensalmente de acordo com a disponibilidade ­financeira.

Diante do constante e crescente custo para manutenção dos serviços assistenciais à saúde do servidor ativo, inativo e seus dependentes, à ­administração vem buscando alternativas que viabilizem o bom atendimento aos mutuários da Capep-Saúde. Para assegurar o atendimento aos servidores, a autarquia está priorizando os atendimentos de urgência e emergência. A Administração não quis se manifestar sobre Eustázio ­Pereira Filho.