Os servidores municipais de Cubatão terão um reajuste médio da ordem de 15% em seus vencimentos a partir deste mês. É o que estabelece o projeto de lei complementar 43/2019, de autoria do prefeito Ademário Oliveira, aprovado pela Câmara Municipal em sessão realizada na última quarta-feira (10).
Trata-se do maior ganho real da fucionalismo nos últimos 10 anos. Isso foi possível porque o projeto não só concede um reajuste anual superior aos índices inflacionários dos últimos 12 meses, como, também, atualiza os valores do vencimento padrão das diversas categorias.
Além disso, o reajuste antecipa a data-base do funcionalismo, fazendo com que ele possa usufruir de seus efeitos antes mesmo do dia 1º de maio.
As atualizações das tabelas de vencimento-padrão, assim como o reajuste anual acima da variação inflacionária, beneficiarão tanto os funcionários da ativa, como os aposentados e pensionistas da administraçãom pública direta e indireta.
Segundo o prefeito, na mensagem explicativa do projeto de lei complementar, a administração pública adotou todas as cautelas para a concessão dos reajustes sem causar impactos relevantes na receita orçamentária municipal. "Realizamos estudos financeiros e orçamentários dos quais participaram ativamente as diversas pastas municipais, com o propósito de valorizar os servidores públicos ", afirmou.
