Servidores da ativa e da Caixa de Previdência de Cubatão receberam os valores referentes a antecipação de 40% do salário / Matheus Tagé/Arquivo DL
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Mais de 20 mil servidores públicos da Baixada Santista já receberam a primeira parcela do décimo terceiro. Ontem foi a vez dos trabalhadores da ativa e da Caixa de Previdência de Cubatão receberem os valores correspondentes a antecipação de 40% do valor.
Desde 2011, isso não era feito pela Prefeitura. Para os aposentados, a previsão é de que estejam disponíveis em suas contas bancárias a partir de hoje, em função dos trâmites bancários de repasse dos recursos. Para os servidores públicos, como a transferência é direta, os respectivos valores já estão nas contas.
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A obrigação legal é de o pagamento ser integralizado até o dia 20 de dezembro de cada ano. Porém, em 2013 a primeira parcela foi paga em 19 de novembro, enquanto em 2012, 2014 e 2015 o pagamento ocorreu somente em dezembro. Já os valores correspondentes a 2016 foram pagos integralmente em janeiro de 2017 (pela atual Administração Municipal), que também pagou em dezembro passado os valores referentes a 2017.
Além de beneficiar mais de seis mil servidores ativos e pensionistas e suas famílias, a antecipação desses pagamentos também deve se refletir positivamente na economia local e regional, movimentando principalmente os setores de comércio e serviços.
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Outras cidades
Peruíbe e Guarujá foram as primeiras cidades a antecipar o pagamento, ainda no mês de junho. Guarujá efetuou o pagamento no dia 15 aos mais de 6 mil servidores do quadro do funcionalismo. Foram depositados nas contas cerca de R$ 13,5 milhões.
A Prefeitura de Santos efetuou o pagamento da primeira parcela do décimo terceiro salário de 2018 - correspondente a 50% do total do vencimento - no dia 5 de julho.
Ao todo, foram beneficiados 11,8 mil servidores, entre ativos, aposentados e também comissionados. A liberação dos recursos representou a injeção de cerca de R$ 25 milhões na economia santista.
Mongaguá também quitou a primeira parcela em julho deste ano. A Administração já tem em caixa o dinheiro reservado para o pagamento restante, que será realizado em dezembro.
As cidades de São Vicente e Itanhaém antecipam o pagamento de metade do 13º aos servidores que solicitarem o pagamento para o mês de aniversário. A outra parte é paga no dia 20 de dezembro.
Em Itanhaém, os funcionários de cargo em comissão (confiança) recebem metade do 13º no dia 30 de novembro e a outra metade no dia 20 de dezembro.
Já em Bertioga, a Prefeitura dispõe de previsão legal para antecipação da primeira parcela do 13º salário dos servidores, de acordo com o mês de aniversário e atendendo o prazo de antecedência. Tal pagamento ocorre de forma escalonada no primeiro semestre, já o pagamento da segunda parcela respeita o prazo previsto em lei.
Praia Grande é o único município que não tem previsão de pagamento antecipado para o 13º salário dos funcionários.