Senado aprova projeto que simplifica emissão de visto para estrangeiros

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08 ABR 201420h15

O plenário do Senado aprovou hoje (8) projeto de lei que busca simplificar a emissão de vistos a estrangeiros que queiram visitar o Brasil. O texto desburocratiza o processo, permitindo inclusive que os turistas façam o pedido de visto pela internet.

Além disso, o projeto propõe a dispensa do visto de turista ou temporário para estrangeiros que estejam em viagem de negócios, desportistas e artistas. A única exigência é que o país de origem conceda tratamento idêntico aos brasileiros.

Na justificativa, o autor do projeto, deputado Carlos Eduardo Cadoca (PCdoB-PE), considera que o turismo é segmento gerador de emprego e renda e deve ser estimulado. Além disso, lembra que o Brasil disputa turistas com outros países e deve promover formas de atração desse público, inclusive desburocratizando os procedimentos para acesso ao território nacional.

O texto foi aprovado sem alterações no Senado. Por isso, a matéria segue agora para sanção da presidenta Dilma Rousseff que poderá determinar sua publicação integral ou vetar trechos que considere inconvenientes.

Plenário do Senado aprovou projeto de lei que busca simplificar a emissão de vistos a estrangeiros  (Foto: Divulgação)