Sem quórum, Câmara encerra sessão sem a ordem do dia

Dez vereadores responderam à chamada. Eram necessários 11 parlamentares para sequência dos trabalhos

A sessão de ontem da Câmara de Santos encerrou antes da leitura da ordem do dia por falta de quórum. Dos 21 vereadores pertencentes a legislatura, apenas dez responderam a chamada realizada pela mesa diretora da Casa. Eram necessários onze para dar prosseguimento aos trabalhos.

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Por volta das 19h30, durante o 1º expediente (quando os parlamentares apresentam indicações e requerimentos), o vereador Douglas Gonçalves (DEM) apresentava requerimentos na tribuna da Câmara, quando foi pedida a verificação de presença. Por estarem só dez vereadores, o presidente do Legislativo santista, Manoel Constantino (PSDB) encerrou o 1º expediente por falta de quórum.

Então, teve início o 2º expediente, como é conhecida a ordem do dia, onde os vereadores votam projetos e debatem requerimentos. Ao realizar a chamada, a mesa diretora constatou que os mesmos dez vereadores estavam presentes, forçando Constantino a encerrar a sessão sem a leitura da ordem do dia.

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Estavam presentes: Cacá Teixeira (PSDB), Douglas Gonçalves (DEM), Geonísio Aguiar, o Boquinha (PSDB), Jorge Vieira da Silva Filho, o Carabina (PSDB), José Lascane (PSDB), Manoel Costantino (PSDB), Roberto Teixeira (PSDB), Sadao Nakai (PSDB), Sergio Santana (PR) e Zequinha Teixeira (PSD).

Ademir Pestana (PSDB) e Marcelo del Bosco (PPS) chegaram a retornar ao plenário da Câmara, mas não a tempo de responder a chamada, chegando já quando o presidente anunciava o término da sessão.

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O fato gerou desconforto em alguns parlamentares. “É a segunda vez já que a sessão encerra sem a leitura da ordem do dia”, comentou José Lascane.

Pessoas ligadas ao governo Paulo Alexandre Barbosa (PSDB) também lamentaram o encerramento precoce da sessão do Legislativo. Segundo membros do Departamento de Assessoria Legislativa (Deale) havia projetos importantes a serem votados. Na ordem do dia, o primeiro projeto de lei a ser votado, em segunda discussão, era de autoria do chefe de Executivo e autoriza a Fundação Benedito Calixto a erguer o prédio do Museu de Arte de Santos no local onde fica o estacionamento da pinacoteca.

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Além disso, havia ainda nove projetos de lei para serem votados em primeira ou segunda discussão, e também em discussão preliminar. Outros dois projeto de decreto legislativo conferiam homenagens e dois requerimentos concluíam a ordem do dia.