Seis empresas vão disputar arrendamentos transitórios no Porto de Santos

Seis empresas competirão por três arrendamentos transitórios de áreas hoje disponíveis no cais do Saboó, na margem direita do Porto de Santos. Participam da concorrência por ao menos uma das áreas as empresas Termares, Brasil Terminal Portuário (BTP), Santos Brasil, Portonave, Set Port e Reliance, conforme o quadro abaixo. As propostas podem ser encontradas no site da SPA, no link ao fim do texto.

Conforme o edital, as empresas poderão apresentar uma única oferta final na quarta-feira (13), das 12 às 16 horas. A SPA classificará as propostas considerando os critérios de exequibilidade, aderência da estrutura financeira aos parâmetros de mercado para a carga a ser movimentada, valor ofertado (composto por arrendamento fixo e variável), e potencial de receitas tarifárias ao Porto. A melhor classificada será, então, convocada a apresentar documentos para qualificação em cinco dias úteis.

As ofertas foram encaminhadas no âmbito do Edital de Processo Seletivo Simplificado para escolha de arrendatário, lançado em setembro pela SPA para dar utilização a áreas desocupadas até que sejam ultimados os processos licitatórios ou por no máximo 180 dias – o que ocorrer primeiro. O objetivo é evitar, assim, potenciais prejuízos econômicos, financeiros e sociais em razão da descontinuidade da prestação dos serviços portuários. As três áreas no Saboó estão desocupadas desde que terminaram os contratos com os antigos arrendatários (Terminal Marítimo do Valongo e Rodrimar).

A seleção simplificada está prevista em resolução da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) de 2016. É a primeira vez que a SPA lança mão do instrumento.