Segurança no porto é prioridade zero, diz Brito

Ministro anuncia a liberação dos armazéns do Valongo, segurança reforçada no porto e liberação de recursos para estudo do projeto Barnabé-Bagres

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02 MAR 201321h21

Em mais uma visita à Baixada Santista, o ministro-chefe da Secretaria Especial de Portos, Pedro Brito, anunciou as primeiras medidas práticas das prioridades que elegeu para o equacionamento dos gargalos do porto de Santos. Acompanhado do presidente da Fiesp, Paulo Skaf; e dos prefeitos João Paulo Tavares Papa (Santos), Farid Said Madi (Guarujá) e Clermont Silveira Castor (Cubatão), Brito chegou à Região de trem.

O embarque foi na Estação da Luz, na Capital paulista e o desembarque, no Terminal de Granéis de Guarujá (TGG). De lá a comitiva seguiu para o Sítio Conceiçãozinha e Prainha (área que será destinada à atividade portuária na margem esquerda), depois atravessaram para a margem direita (Santos) de lancha até a Ponte dos Práticos, de onde seguiram de ônibus até a churrascaria onde o ministro concedeu entrevista coletiva às 13 horas, na Ponta da Praia. O prefeito Tércio Garcia foi recepcionar o ministro na churrascaria. 

Em primeiro lugar o ministro declarou que as quatro ambulâncias para atendimento emergencial no porto de Santos e a vistoria das condições de segurança no cais público e nos terminais privativos já começaram. “Nós não podemos trabalhar com nenhuma perspectiva senão com uma meta zero de acidentes”, falou Brito, chamando a atenção para as mortes que ocorreram em média “uma por mês nos últimos meses”.

Brito disse que a comissão formada por representantes da Secretaria de Portos, Autoridade Portuária, trabalhadores, operadores portuários, Capitania dos Portos e Antaq, já fez duas reuniões e trabalhará inclusive na campanha de orientação e treinamento dos trabalhadores portuários para que usem os EPIs com o intuito de evitar mais acidentes no porto.

O ministro anunciou a liberação e a aprovação pelo Governo Federal da área que abrange os armazéns 1 ao 8, no Valongo, para o complexo turístico Porto-Marina, da Prefeitura de Santos. “A Secretaria de Portos já deu o ok no contrato que será feito com a Prefeitura. A única providência burocrática que ainda falta é a aprovação da diretoria e do Conselho de Administração da Codesp e isso será feito na próxima semana”.

Entre as ações que também já estão resolvidas, o ministro destacou o convênio firmado com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) para financiar o estudo de viabilidade econômico-financeira do projeto Barnabé-Bagres, no valor de US$ 900 mil a fundo perdido e o pagamento de cerca de R$ 4 milhões à construtora OAS, responsável pelas obras da Avenida Perimetral da margem direita. Desde que iniciou as obras, há cerca de quatro meses, a Codesp não havia pago a empresa pelo serviço.

Quanto a dragagem, Brito afirmou que “estamos negociando com as autoridade ambientais do Estado o limite de sedimentos a serem retirados do canal do estuário. Entregamos inclusive as amostras requeridas pela Cetesb que até o dia 13 dará um posicionamento técnico sobre o novo limite que precisamos ter para fazer a dragagem de manutenção do porto. Já para a dragagem por resultados — que é a demanda fundamental para liberar o cais com a profundidade necessária para os navios que operam e que ainda estão sendo construídos — foi enviada à Casa Civil, minuta da medida provisória que aguarda parecer da Advocacia Geral da União (AGU). A medida vai permitir que os investimentos em dragagem aconteçam rapidamente”.

Inadimplências

“Já criamos um grupo de trabalho com a AGU com um prazo de 60 dias para que se dê uma solução para os passivos da Codesp, para que a empresa tenha capacidade de investimentos”. Quanto ao resgate dos créditos, estimado em mais de R$ 800 milhões, Brito disse que já foram feitas reuniões com as duas empresas que mais devem para a Codesp, Libra e Cosipa. Ele disse que ambas as empresas estão abertas às negociações das dívidas.

Sítio Conceiçãozinha

Sobre a área do Sítio Conceiçãozinha, o ministro disse que primeiro é preciso solucionar o assentamento das 3.200 famílias que serão removidas do local para só então pensar em projetos de atividade portuária naquela área.

O prefeito de Guarujá, Farid Madi, solicitou ao ministro que interceda na agilização do processo de liberação dos R$ 73 milhões do PAC para a construção de 2.500 moradias na Vila Edna para assentar essas famílias. “A Caixa Econômica Federal, gestora dos recursos, é extremamente burocrática, então fiz a solicitação ao ministro que me garantiu que trará o ministro das Cidades, Márcio Fortes, e a presidente da Caixa para  acelerar esse processo”.

O prefeito pretende ainda firmar parceria com a CDHU para a construção de mais de 700 unidades, na mesma região “para atender todas as 3.200 famílias do Sítio Conceiçãozinha”.

Logística

O ministro, que pretende tornar os portos brasileiros mais competitivos e de excelência ,  em três anos, enfatizou que para o desenvolvimento do porto de Santos é preciso investir principalmente na qualidade dos transportes ferroviário e rodoviário para  atender a demanda frente ao volume crescente na movimentação da carga.