Enquanto de um lado o governador Geraldo Alckmin (PSDB) fala em crise e se mostra refratário em conceder aumentos salariais para diversas categorias, como policiais, agentes de saúde e professores paulistas, de outro, permite que 12 (metade) dos seus 25 secretários participem de conselhos de empresas ligadas ao Governo que lhes proporcionam subsídios bastante elevados.
O salário de um secretário estadual é R$ 20.549,60. Mas graças a atividade extra, todos ganham bem acima do que recebe o próprio governador – R$ 21.631,05. Tem secretário que chega ao final do mês com vencimentos que somam quase R$ 94 mil (ver tabela abaixo). Os valores expostos nessa reportagem estão à disposição dos cidadãos no Portal da Transparência do Estado de São Paulo e são relativos ao mês de dezembro último.
Pelo menos seis acumulam salários de secretário e de conselheiro. O de Cultura, Marcelo Mattos Araújo ganha o subsídio bruto mensal de R$ 22.002,10 para administrar a pasta e, ao mesmo tempo, é conselheiro administrativo da Imprensa Oficial do Estado, onde recebe mais R$ 12.354,00, perfazendo um salário de R$ 34.356,10.
O que ocupa a pasta de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação, Márcio França (vice-governador) recebe R$ 20.549,60, mais R$ 11.839,25 como conselheiro do Instituto de Pesquisas Tecnológicas do Estado de São Paulo (IPT) e, ainda, R$ 9.780,25 como conselheiro do Desenvolve SP. Total: R$ 42.169,10.
José Luiz Ribeiro, secretário de Emprego e Relações do Trabalho recebe R$ 27.579,16 para comandar a pasta e mais R$ 9.265,50 para aconselhar o Desenvolve SP, acumulando R$ 36.844,66 mensais. Já o secretário de Energia, João Carlos de Souza Meirelles recebe R$ 29.201,91 pela pasta; mais R$ 12.354,00 para aconselhar a Companhia Energética de São Paulo (CESP) e mais R$ 12.354,00 como conselheiro da Empresa Metropolitana de Águas e Energia. Total: R$ 53.909,91.
O secretário de Planejamento e Desenvolvimento Regional, Marcos Antonio Monteiro, recebe R$ 47.140,09 por mês. São R$ 27.579,59 como secretário, R$ 9.265,50 como conselheiro do Desenvolve SP e mais R$ 10.295,00 para aconselhar a Companhia Paulista de Obras e Serviços. Finalmente, Clodoaldo Pelissioni, que ocupa a pasta de Transportes Metropolitanos, ganha R$ 29.201,92 e mais R$ 12.354,00 para aconselhar a Companhia Metropolitana de São Paulo (Metro), perfazendo R$ 41.555,92 mensais.
Acima do governador sem ser conselheiro
Pelo Portal da Transparência, seis secretários ganham subsídios acima do governador Geraldo Alckmin. Administração Penitenciária (Lourival Gomes – R$ 30.671,38); Esporte, Lazer e Juventude (Jean Madeira da Silva – R$ 37.313,55); Justiça e Defesa da Cidadania (Aloísio de Toledo César – R$ 29.201,92); Procuradoria Geral (Elival da Silva Ramos – R$ 48.212,97); Saúde (David Uip – R$ 29.201,91) e Segurança Pública (Alexandre de Moraes – R$ 22.741,61).
Não constam os salários de seis secretários: Edson Aparecido (Casa Civil); Coronel PM José Roberto Rodrigues de Oliveira (Casa Militar); Antônio Floriano Pesaro (Desenvolvimento Social); Linamara Rizzo Batistella (Direitos da Pessoa com Deficiência); José Nalini (Educação) e Roberto Alves de Lucena (Turismo).
Quatro aumentam a renda com conselhos
Conforme levantamento realizado pelo Portal, quatro secretários não estão com seus salários fixados, no entanto, como conselheiros, recebem valores acima do que ganhariam como comandantes das respectivas pastas. O de Agricultura e Abastecimento, Arnaldo Calil Pereira Jardim, é conselheiro da Companhia de Desenvolvimento Agrícola e da Desenvolve SP, que lhes garante R$ 21.104,75.
O secretário da Fazenda, Renato Augusto Zagallo Villela recebe R$ 93.341,30 como conselheiro do Desenvolve SP, da Companhia Paulista de Securitização, e da CESP, além de ser diretor da Companhia Paulista de Parcerias.
O secretário de Logística e Transportes Antônio Duarte Nogueira Júnior recebe R$ 27.281,75 para aconselhar a Companhia Docas de São Sebastião e a Desenvolvimento Rodoviário S/A (Dersa). Benedito Pinto Braga, secretário de Saneamento e Recursos Hídricos, recebe R$ 45.878,37, sendo R$ 34.039,12 de complementação de aposentadoria e R$ 11.839,25 só para aconselhar a Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp).
Não atingem
Os secretários Saulo de Castro Abreu Filho (Governo), Rodrigo Garcia (Habitação) e Patrícia Faga Iglesias Lemos (Meio Ambiente) também não estão com seus salários de secretários fixados no Portal, mas ambos são conselheiros em empresas ligadas ao governo – Companhia de Processamento de Dados (Prodesp); Imprensa Oficial; Companhia de Desenvolvimento Habitacional Urbano(CDHU), São Paulo Previdência e Cetesb. Seus vencimentos nos conselhos não atingem o subsídio de secretário de Estado.
Governo do Estado esclarece ganhos
Questionado, o Governo do Estado, por intermédio da Assessoria de Imprensa, informou que a Administração cumpre rigorosamente a legislação vigente em relação aos vencimentos de seus servidores. “Em primeiro lugar, é preciso esclarecer que os secretários oriundos do Ministério Público, Procuradoria Geral do Estado, Poder Judiciário e Câmara dos Deputados não estão submetidos ao teto remuneratório do governador, mas sim aos limites de seus respectivos órgãos e entidades de origem”, revelou.
O Governo informa que os subsídios de dezembro são “acrescidos das parcelas eventuais, tais como 13º salário, férias, bonificações, dentre outras vantagens que não integram a remuneração para fins de redução de teto salarial. Importante esclarecer que o governador, por se tratar de agente político exercendo mandato eletivo, não recebe 13º salário”.
Ainda conforme o Governo, é errado afirmar que os honorários referentes à participação em conselhos administrativos e fiscais sejam remunerações mensais. “De acordo com a Procuradoria Geral do Estado, as legislações federal e estadual facultam a participação de servidores públicos em conselhos de empresas estatais, dependentes ou não, e o recebimento dos jetons correlatos, não se aplicando o disposto no artigo 37, XI da Constituição Federal”.
Em relação aos secretários para os quais a remuneração mensal no Portal da Transparência aparece como R$ 0,00, “é preciso esclarecer que eles optaram por receber a remuneração de seu órgão ou entidade de origem, conforme prevê a legislação”, finaliza a Assessoria.
Secretários e seus ganhos
Lourival Gomes – R$ 30.671,38
Arnaldo Jardim – R$ 21.104,75
Edson Aparecido – (não consta)
José Luiz Ribeiro – R$ 36.844,66
Cel. PM. José Roberto de Oliveira – (não consta)
Antônio Pesaro – (não consta)
Linamara Batistella – (não consta)
João Carlos Meirelles – R$ 53.909,91
José Nalini – (não consta)
Jean Madeira – R$ 37.313,55
Renato Villela – R$ 93.341,30
Marcelo Araújo – R$ 34.356,10
Saulo de Castro Abreu – R$ 16.986,75
Rodrigo Garcia – R$ 11.758,32
Aloísio de Toledo – R$ 29.201,92
Clodoaldo Pelissioni – R$ 41.555,92
Antonio Duarte Nogueira – R$ 27.281,75
Patrícia Faga Lemos – R$ 12.354,00
Elival Ramos – R$ 48.212,97
Marcos Antônio Monteiro – R$ 47.140,09
Benedito Braga Júnior – R$ 45.878,37
David Uip – R$ 29.201,91
Alexandre Moraes – R$ 22.741,61
Roberto de Lucena – (não consta)
Márcio França – R$ 42.169,10