Secretária de Educação enxuga custos e pretende abrir mais 60 vagas

Há cerca de dois meses à frente da Secretaria de Educação e Desenvolvimento Cultural de Bertioga, a pedagoga Dulce Regina de Carvalho Ceneviva está promovendo um ajuste geral na pasta desde contratos com fornecedores, passando por quadro de funcionários até projetos educacionais. Neste primeiro semestre ela pretende tomar todas as providências administrativas e de ordem financeira para adequar todas as despesas na dotação orçamentária da pasta que foi reduzida.

Já no segundo semestre, a gestora de Educação afirma que dará início ao aprimoramento dos programas educacionais e pedagógicos. Além disso, até o final de 2010, Dulce Ceneviva pretende abrir mais 60 vagas de professor e apresentar o Plano de Carreira do Magistério, além de implementar políticas para o aprimoramento de educadores e recuperar a avaliação no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB).

Dulce Ceneviva, que exerce seu primeiro cargo público, explica que sua primeira missão foi enxugar os contratos de modo a atender ao contingenciamento de despesas decorrente da revisão dos cálculos do orçamento municipal. Segundo ela, a previsão orçamentária da Administração Municipal antes estimada em aproximadamente R$ 200 milhões para o exercício de 2010, passou a cerca de R$ 160 milhões. Conseqüentemente houve uma redução na dotação destinada à Educação, que corresponde a 30% do orçamento.

Dulce disse que está chamando todos os fornecedores — serviços de limpeza, merenda escolar, obras, material escolar, uniformes dos alunos, informática, apostilas — para renegociar os valores de alguns contratos. E, segundo ela, até o momento o diálogo está prevalecendo.

Dulce explica que cada secretaria do Governo conta agora com gestão de orçamento. Então, ela e sua equipe estão trabalhando na análise de todos os contratos, levantando planilhas de custos e produtos fornecidos, item por item, para saber o que a secretaria está pagando e se o serviço contratado está sendo realizado.

Dulce afirma que quadro de pessoal também está sendo analisado porque ela quer saber quem são todos os servidores que trabalham na secretaria. A secretária iniciou na semana passada a entrega do material escolar aos alunos da rede municipal de ensino. A entrega já estava atrasada desde o início do ano letivo, mas Dulce diz que após rever os custos dos kits e os produtos, renegociou os valores de alguns itens e mandou retornar outros o fornecedor para que fossem personalizados com o brasão do Município.

“Uma caneta estava com preço de R$ 1,47 e consegui negociar para R$ 0,41, por exemplo, que é o preço do mercado atacadista”, disse a secretária explicando que fez cotações em empresas como Armarinhos Fernando, Kalunga, entre outras, para negociar os preços com o fornecedor. A secretária conseguiu economizar cerca de R$ 200 mil na compra do material escolar. O contrato de R$ 1,2 milhão caiu para R$ 900 mil.

Outra preocupação da secretária foi com a qualidade dos uniformes que também mandou devolver. “Além de educadora, eu também sou mãe, então eu lavei um uniforme e o transfer do tecido saiu. Mandei voltar tudo e me ofereceram silk, então mandei confeccionar em silk. Neste caso minha preocupação principal não era com o preço e sim com a qualidade do uniforme. Lavei o uniforme como uma mãe que não tem tempo, que é o caso da maioria nos dias de hoje”.

De acordo com Dulce, os uniformes devem ser entregues entre os dias 10 a 15 de maio a todos os sete mil alunos da rede pública municipal. Ao todo, a rede conta com 27 unidades de ensino de educação infantil e fundamental de 1a a 5a série.

Fornecedores

No caso da empresa Monte Azul, de serviços de limpeza, a secretária teve que enxugar o quadro de pessoal. “Infelizmente isso é triste para a Cidade”, lamentou Dulce informando que dos 137 funcionários da Monte Azul, 32 auxiliares de limpeza tiveram que ser dispensados.

Entre os fornecedores do Município estão ainda a COAN (merenda), ACCB (projeto Musicando – aulas de música, atividades esportivas e atendimento a alunos excepcionais), Planeta Educação (informática), OPET (Sistema OPET de Ensino fornece apostilas pedagógicas), Logic (obras).

Nos contratos com as empresas Planeta Educação (Oscip) e ACCB (Oscip) foram economizados R$ 190 mil/mês e R$ 200 mil/mês, respectivamente. Já com a COAN houve redução de pessoal, assim como ocorreu na Monte Azul.

Professores

A Secretaria de Educação deverá admitir todos os candidatos aprovados no concurso público realizado no início deste ano. De acordo com Dulce, 250 pessoas já foram admitidas, restando 120 que deverão ser chamadas até junho. Mas a secretária diz que a rede de ensino ainda tem déficit de professores no ensino fundamental.

Dulce afirma que os estudos para a realização de um novo concurso para o preenchimento de 60 vagas estão quase concluídos e após passar pelo crivo do prefeito Mauro Orlandini o projeto deverá ser encaminhado à Câmara Municipal. Ela estima que o projeto de lei do novo concurso deverá ser protocolado no Legislativo nos próximos dez dias.

Plano de Carreira do Magistério

Dulce diz que entre seus projetos para os professores está a Oficina Pedagógica, que consiste na formação e aprimoramento dos professores, e a elaboração do Plano de Carreira, Cargos e Salários do Magistério.

A secretária afirma que o prefeito Mauro Orlandini pediu celeridade na elaboração do plano de carreira e estipulou prazo de até quatro meses para a apresentação. “O objetivo é estabelecer um programa de valorização do professor, definir de que forma se dará a ascensão de cargos se por concurso ou eleição, pisos salariais, gratificações e bonificações, valorização do educador pós-graduado ou com especialização, etc”.

2º semestre

A secretária Dulce Ceneviva disse que neste primeiro semestre pretende “arrumar a casa” cuidando da gestão administrativa e financeira da pasta para dedicar-se aos projetos pedagógicos no segundo semestre. Como educadora e pedagoga, Dulce disse que seu principal objetivo no comando da Educação e retomar efetivamente os programas educacionais que estavam “caminhando lentamente”, antes da sua chegada.

São eles o programa Ler e Escrever, em parceria com o Governo do Estado, o Musicando e a Oficina de Esportes. A pasta estava sem secretário desde setembro do ano passado.

IDEB

Na última avaliação do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB), criado em 2007, pelo Ministério da Educação, Bertioga apresenta o pior índice da Baixada Santista. É o último município do ranking da Região Metropolitana.

“O IDEB avalia o aprendizado do aluno e nós estamos com um índice baixo, então melhorar esse índice é uma preocupação minha”, afirmou Dulce Ceneviva, adiantando que Bertioga integrará a Oficina Brasileira de Língua Portuguesa, cujo projeto será mais um estímulo à melhora da qualidade da educação.