Seca em Furnas pode parar na Justiça

Profissionais de turismo, criadores de peixes e usuários da represa de Furnas, em Minas Gerais, ameaçam processar a União. Eles reclamam que o governo federal está liberando água do lago para a produção de energia em hidrelétricas no Estado de São Paulo. A estimativa da Aquatur, associação que representa os usuários de Furnas, é que entre 2 mil e 3 mil ações sejam propostas até o próximo mês caso o nível do reservatório não se recupere.

João Jeciel Pereira, presidente da associação, diz que o ONS (Operador Nacional do Sistema) mandou liberar água da represa para ajudar na geração de energia no Estado de São Paulo, através do Complexo de Urubupungá, formado pelas usinas de Jupiá, Ilha Solteira e Três Irmãos. Esse sistema tem 4,6 milhões de quilowatts (KW) de potência e atende ainda os estados do Mato Grosso do Sul, de Minas Gerais e Goiás.

"Estamos sendo obrigados a sustentar Urubupungá e isso gerou uma situação de calamidade ao redor do lago", afirmou Pereira. Ele diz que a vazão de água prejudicou inúmeros empreendimentos, principalmente de turismo e de pesca. Uma notificação via cartório foi encaminhada à presidente Dilma Rousseff. "Demos 30 dias de prazo a partir do recebimento e estamos aguardando um retorno", contou Pereira, que é professor de direito administrativo. Depois disso, diz ele, o caminho será a Justiça com uma avalanche de ações individuais, além de uma ação coletiva.

O argumento da associação é o de que o governo federal não vem mantendo a cota mínima prevista para o reservatório, de 762 metros acima do nível do mar, conforme previsto em acordo com a Alago (Associação dos Municípios do Lago de Furnas). Atualmente, ele está em 756 metros. Esse nível estaria prejudicando, principalmente, quem arrematou áreas em leilões para a criação de peixes. São pequenos e médios empresários que investiram em um negócio que agora, pouco tempo depois, estão sendo prejudicados por uma redução imprevista do nível da água, segundo a associação.

Outras pessoas que possuem lotes próprios na região também sentem os efeitos da seca. Entre elas está a empresária Magda Estevão Rocha. Magda perdeu 40 mil peixes que seriam vendidos na Semana Santa, acumulando um prejuízo estimado em R$ 240 mil.

Magda mantinha a sua criação em um tanque no município de Fama (MG), bem próximo à Usina de Furnas. Antes que a água secasse por completo, ela retirou todos os peixes e manteve a criação em um açude de uma fazenda.

"O problema é que não chovia há tempo, veio a chuva de uma vez e levou muita amônia para a represa", explica. Isso fez com que o açude ficasse sem oxigênio e os peixes morressem por falta de ar. "Foi uma situação muito triste. Ainda tentamos salvar, mas não deu certo."

A situação também é crítica no turismo. Pousadas, hotéis, restaurante e outros empreendimentos enfrentam dificuldades às margens de um lago seco no sul de Minas Gerais. É o caso da Pousada do Porto, em Alfenas (MG), que até pouco tempo era banhada pelo reservatório. Entretanto, hoje no lugar da água só se encontra muita terra e mato.

Defesa

O Operador Nacional do Sistema Elétrico, que é o órgão responsável pela coordenação e controle da geração e transmissão de energia no País, não comentou a questão.

Já o Ministério da Pesca e Aquicultura admitiu o problema e atribuiu as dificuldades a uma seca histórica e imprevisível. De acordo com o ministério, com relação à liberação de água para as usinas, conversas têm sido realizadas com Furnas visando que seja mantida a cota mínima do lago para reduzir os prejuízos para quem vive de suas águas.

A assessoria do ministério diz que se trata de uma questão delicada, por envolver a geração de energia. Diz ainda ter visitado duas vezes a região, através da superintendência de Belo Horizonte, para verificar a situação. Leilões de lotes no lago foram realizados em 2009, 2010 e 2011 e, entre as pessoas que adquiriram, em torno de 100 estariam enfrentando problemas com a seca.

Sobre a ameaça de ações na Justiça, o ministério informou não ver elementos para que isso aconteça. Mas, caso venha a ocorrer, acredita que a Advocacia Geral da União não teria dificuldades para fazer a defesa do governo.

Nível

O reservatório segue em baixa mesmo com as chuvas constantes dos últimos dias. Segundo o ONS, a Usina de Furnas está operando com apenas 27,7% de sua capacidade. Em outras usinas próximas e que também dependem do lago a situação é ainda pior. Marimbondo funciona com 21,25% e Água Vermelha com 22,73%.