Cotidiano
Município tem mais de R$ 3,6 bilhões a receber, valor que triplica o total das dívidas públicas; IPTU concentra maior parte dos débitos
São Vicente tem R$ 3,6 bilhões a receber e dívida de R$ 1 bilhão / Divulgação/Prefeitura de São Vicente
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A Prefeitura de São Vicente enfrenta um dos maiores desafios de sua história para equilibrar as contas públicas: a inadimplência.
Segundo dados oficiais, o montante devido ao Município ultrapassa R$ 3,6 bilhões, valor que representa mais de 260% da dívida pública municipal, atualmente estimada em cerca de R$ 1 bilhão.
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De acordo com cálculos da administração municipal, se apenas 25% dos devedores quitassem seus débitos, as contas da Cidade ficariam equilibradas — o que evidencia o impacto direto da arrecadação na saúde financeira do Município.
O IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) é o principal responsável por essa cifra astronômica. Sozinho, o imposto concentra mais de R$ 2,5 bilhões em débitos, grande parte relacionada a grandes áreas privadas negligenciadas por seus proprietários.
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Somadas, as quatro maiores dívidas de IPTU ultrapassam R$ 900 milhões, valor suficiente para praticamente quitar toda a dívida ativa de São Vicente.
Desde 2021, a Prefeitura vem tentando reduzir esse cenário por meio do Refis (Programa de Refinanciamento Fiscal), que já teve 17 edições com descontos de até 99% em juros e multas e parcelamentos em até 120 vezes.
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Apesar do incentivo, o resultado ainda está longe do ideal, e a inadimplência continua sendo um obstáculo para o equilíbrio das finanças municipais.
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Mesmo diante do desafio, a atual gestão afirma que tem mantido o compromisso com a responsabilidade fiscal e a transparência.
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Nos últimos quatro anos e meio, o Município conseguiu quitar mais de R$ 600 milhões em dívidas, enquanto investiu em áreas essenciais como saúde, educação e infraestrutura.
A Prefeitura alerta que a continuidade da inadimplência pode gerar graves consequências, como o bloqueio de repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), perda de recursos federais e estaduais, além de apontamentos do Tribunal de Contas do Estado (TCE). Essas sanções impactam diretamente serviços públicos e investimentos para a população.