Os munícipes da Baixada Santista já podem se preparar para os reajustes do IPTU 2019. São Vicente e Mongaguá definiram os novos valores na última quinta-feira. Outras quatro cidades – Santos, Praia Grande, Itanhaém e Peruíbe – já haviam estipulado o aumento. Até o momento, São Vicente é a cidade com o menor reajuste (3,97%).
No município, o projeto tinha sido encaminhado pelo Executivo à Câmara no dia 13 de setembro e, desde então, vinha sendo discutido pelas comissões competentes. Pautado na sessão da última quinta, o reajuste foi aprovado por 15 vereadores em duas votações. De acordo com a Prefeitura de São Vicente, cerca de 115 mil carnês serão distribuídos.
A Administração Municipal de Mongaguá informou que os tributos serão atualizados mediante aplicação do índice de 4,56%. Além do IPTU, multas de qualquer natureza, preços públicos previstos na legislação municipal, não alterados por dispositivos legais específicos, e débitos inscritos na dívida ativa do município, inclusive saldos de parcelamento, também serão atualizados. Cerca de 57.500 boletos estão em processo de produção, ainda sem prazo de distribuição.
As outras cidades que também já definiram o IPTU 2019 terão aumento acima de 4%. Em Santos, o índice será de 4,4%. Segundo a Prefeitura, 210 mil carnês devem começar a ser entregues na primeira quinzena de dezembro.
Em Praia Grande, a correção de 4,19% corresponde a variação anual do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), medida entre os meses de setembro de 2017 e agosto de 2018, segundo informou a Administração Municipal. Os 220 mil carnês emitidos devem começar a ser enviados em 5 de dezembro.
De acordo com a Prefeitura de Itanhaém, o valor da Unidade Fiscal Municipal (UFM) foi fixada pelo Decreto Municipal nº 3.676, de 7 de novembro de 2018, e corresponde a R$ 3,55, reajustando o IPTU em 5,029% para 2019. Entre as cidades que já definiram os novos valores, Itanhaém é a que teve maior aumento. Serão entregues aproximadamente 120 mil carnês no Município.
A Prefeitura de Peruíbe reajustou o percentual em 4,19%. A previsão é que os 76 mil boletos sejam entregues na segunda quinzena de dezembro.
Sem definição
Guarujá e Bertioga ainda não têm previsão de reajuste. Já a Secretaria de Finanças de Cubatão informou que o decreto referente ao IPTU 2019 está sendo elaborado, para divulgação nos próximos dias. No entanto, a atualização de valores está sendo estimada em 4%.