São Paulo corresponde a 40% de todos os presos do país

No Estado de São Paulo há cerca de 205 mil presos, o que corresponde a 40% de toda a população prisional do país. Segundo dados da Secretaria da Administração Penitenciária (SAP), o número de vagas nas prisões de São Paulo é de 123.448, ou seja, há muitos mais presos do que celas.         

Para a assistente social do Conselho Regional de Serviço Social do Estado de São Paulo (CRESS-SP), Nilva Regina Galletii, a superlotação das cadeias é uma das principais causas da violência dentro dos presídios. “Penso que são diversos fatores: a superlotação, hoje temos aproximadamente um déficit de 248 mil vagas no Brasil, a morosidade do Poder Judiciário em julgar benefícios, as facções criminosas presentes nas unidades prisionais, o desrespeito a pessoa humana”, comenta Nilva.

Apenas em 2013, foram 22 assassinatos registrados dentro das 158 prisões paulistas. Para a assistente social, o sistema prisional do Brasil está falido e deve ser gerenciado dentro de um contexto, não só no âmbito punitivo, mas também social.  “O sistema deve ser repensado como um todo, não podemos viver numa sociedade em que o encarceramento é a ‘solução dos problemas’. É necessário que o Poder Judiciário se comprometa com as mudanças necessárias”, diz a assistente.

Nessa semana, o relatório anual da ONG Human Rights Watch, que divulga os avanços dos direitos humanos em todo o mundo, além de ressaltar os problemas sociais do Brasil, deu ênfase na situação dos presídios brasileiros. Segundo o estudo, as prisões brasileiras enfrentam grave situação de superlotação, violência e propagação de doenças.

Segundo Nilva, o problema é o esquecimento dos presos pelo Estado e pela sociedade. “Parece que esta questão social ‘não interessa’ ser discutida. Entendo que tivemos alguns avanços, pelo menos teoricamente, na questão defesa dos direitos humanos para todos e algumas leis e portarias voltadas para a área da saúde. Mas ainda temos um sistema carcerário deficitário, punitivo, no qual  o ser humano não faz parte de um sistema que o reintegra para sociedade, como deveria ser”, finaliza.