Santos, Mongaguá e São Vicente lideram arrecadação com mineração na região

O município de Santos em 2016 liderou a arrecadação da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM) na região metropolitana da Baixada Santista. Ao todo, a mineração movimentou R$ 39 milhões, o que gerou para a cidade uma arrecadação de R$ 678 mil.Na sequência vem Mongaguá, que recebeu no ano passado R$ 177 mil e São Vicente com a quantia de R$ 57 mil. O bem mineral mais extraído na região é a rocha para brita utilizada principalmente na construção.

A informação foi divulgada nesta sexta-feira (24), pela Secretaria de Energia e Mineração no Informe Mineral do Estado de São Paulo. O balanço anual mostra o volume da produção de bens minerais e os valores de impostos recolhidos pelos municípios.

“A mineração na Baixada Santista é fundamental para a indústria da construção nas cidades da região e para suprimento das obras de exploração do petróleo. Essa atividade, além gerar emprego e renda para os moradores, evita o alto custo logístico de transporte desse insumo”, explica o secretário de Energia e Mineração, João Carlos Meirelles.

Peruíbe e Itanhaém completam a lista dos produtores de bens minerais da região.

Estado

Em 2016, a arrecadação paulista da CFEM foi de R$ 57,6 milhões, uma redução de 5,3% em relação a 2015, quando alcançou R$ 60,9 milhões.

Cerca de 70% da produção mineral do estado se concentra em quatro grupos de grande participação na indústria da construção: brita, areia, calcário e argila.

O mineral que teve o maior impacto negativo na produção foi a brita, que sofreu uma redução de 6%, comparado com o ano anterior. Areia, calcário e argila se mantiveram estáveis.

Das 645 cidades paulistas, 335 possuem algum tipo de atividade minerária distribuídas em todas as regiões do Estado. No levantamento, cinco cidades correspondem por 26% do total arrecadado. Em primeiro lugar está Cajati com 9%, seguido por São Paulo com 6%, Mogi das Cruzes com 5% e Barueri e Campos do Jordão, ambas com 3%.

Na divisão do imposto 65% são destinados aos municípios, 23% vão para o Estado e 12% ficam com a União. Coube aos municípios paulistas R$ 37,5 milhões, ao Estado R$ 13,2 milhões e à União R$ 6,9 milhões.

São Paulo atualmente ocupa a quarta colocação no ranking nacional de arrecadação da CFEM com 3% da participação. O Estado de Minas Gerais é o primeiro com 48%, seguido pelo Pará com 29% e Goiás com 6%.

Dez produtos minerados no estado correspondem por quase toda arrecadação: areia, água mineral, granito, calcário dolomítico, fosfato, basalto, argila, diabásio, gnaisse e caulim.

O montante arrecadado com a compensação é administrado pelo Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM), autarquia vinculada ao Ministério de Minas e Energia, que destina os valores a estados e municípios.