13 de Setembro de 2024 • 10:53
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Cotidiano
A proposta foi apresentada pelo vereador Adriano Piemonte (União)
Ana Clara Durazzo
Publicado em 08/08/2024 às 13:55
Atualizado em 08/08/2024 às 13:55
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Se for aprovada, a proposta será encaminhada para o prefeito Rogério Santos / Hannah Lim/ Unsplash
Nesta quinta-feira (8), será votado pelo Legislativo um projeto de lei (PL) que proíbe pessoas condenadas de maus tratos de adotar animais em Santos. A proposta foi apresentada pelo vereador Adriano Piemonte (União).
A partir das 16h, o Projeto de Lei n°344/2023 será debatido em 2ª discussão. Caso seja aprovado, o texto prevê que a Certidão de Antecedente Criminais (ACC) do donatário seja exigida pelos órgãos públicos, entidades privadas ou pessoas que pratiquem doação de animais.
O vereador explica que a chance de animais serem submetidos a maus-tratos novamente é alta ao serem adotados por pessoas com esse histórico.
A discussão do projeto ocorre durante a 43° Sessão Ordinária de 2024, no Plenário Dr. Oswaldo de Rosis. Se for aprovada, a proposta será encaminhada para o prefeito Rogério Santos.
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