O Sindicato dos Servidores Públicos de Santos (Sindserv) realizou ontem, às 17h30, um protesto em frente ao Paço Municipal de Santos, na Praça Mauá, contra o atraso, pelo segundo ano consecutivo, da segunda parcela do 13º salário do funcionalismo.
Depois, um grupo de servidores esteve reunido com o secretário de Gestão, Carlos Teixeira Filho, o Cacá Teixeira, para pedir explicações. Não satisfeitos, resolveram fazer uma manifestação hoje, às 20 horas, na Praça das Bandeiras, no Gonzaga, onde tentarão sensibilizar as pessoas que os servidores terão um Natal difícil.
Conforme prevê o estatuto da categoria, o pagamento teria que ser depositado no dia 24 (véspera de Natal), mas a Administração já adiantou que só pagará no próximo dia 28 os cerca de 12 mil servidores, entre estatutários e celetistas.
Questionada que o 13º salário já deveria estar previsto no orçamento de 2017, a Prefeitura de Santos justificou que a previsão na Lei Orçamentária Anual inclui todas as despesas do município, inclusive o pagamento dos salários, do décimo terceiro e dos todos os encargos sociais incidentes sobre a folha. Por outro lado, é apenas uma estimativa de arrecadação de recursos financeiros.
“Houve uma frustração de arrecadação de R$ 71 milhões entre janeiro e outubro deste ano, prejudicando a execução orçamentária, conforme previsto na sua apresentação em 30 de setembro de 2016, na Câmara. A frustração de receita significa dizer que a arrecadação efetiva do município foi menor do que a receita prevista no orçamento anual, prejudicando o pagamento do décimo terceiro no final do exercício financeiro”, informa a Administração
A Prefeitura completa informando que o fato ocorreu devido à lenta recuperação da economia durante este ano, apesar da elaboração do orçamento de 2017 ter sido extremamente conservador.
“A Prefeitura optou por pagar salário primeiro porque o valor recebido é maior do que a segunda parcela do 13º. Cabe ressaltar que 40% da primeira parcela do 13º salário foi paga a todos os servidores no mês de junho e o restante, mais 10%, depositado no mês de novembro, dentro da data prevista pelo Estatuto dos Funcionários Públicos”.
Para finalizar, explica que apesar da crise financeira pela qual o Brasil está atravessando, inclusive Santos, o salário do funcionalismo sempre foi pago em dia, sem nenhum atraso, e dentro dessa responsabilidade, o pagamento dos salários será feito de forma antecipada hoje , e a “segunda parcela do 13º será feita ainda no mês de dezembro, até o dia 28”, ratificou.
