A Câmara de Vereadores de Santos aprovou em primeira e segunda discussão a implementação de bueiros com caixas coletoras para recolher detritos de dentro das bocas de lobo antes que eles adentrem as galerias e causem acúmulo durante dias de maré alta e chuva intensa, gerando alagamentos.
Batizados de 'bueiros inteligentes', os equipamentos consistem de uma caixa coletora que fica instalada no interior dos bueiros e que age como uma forma de peneira que permite a passagem da água enquanto retém todo material sólido que possa escorrer pelo meio-fio.
De acordo com o projeto de lei 12/2019, de autoria do vereador Jorge Vieira da Silva Filho, o Carabina, o equipamento será confeccionado em material termoplástico e com capacidade mensurada de acordo com os parâmetros técnicos dos bueiros do município de Santos.
O PL define ainda que caberia ao órgão municipal responsável pela limpeza urbana a execução ou contratação de uma empresa para realizar os serviços de recolhimento enquanto as despesas decorrentes desta lei correrão por conta de dotações orçamentárias próprias.
Em sua justificativa, Carabina explica que o descarte irregular de lixo é o maior causador de entupimentos de bueiros e que acabam acarretando em alagamentos e enchentes.
Como um exemplo para administrar os novos equipamentos, Carabina cita ainda em seu ofício que São Paulo criou um sistema que envolve um filtro para conter o lixo e um software que realiza a gestão dos filtros instalados. Desta maneira, cada um dos bueiros é cadastrado no software da empresa que realiza a limpeza e calcula o tempo médio para o recipiente chegar próximo ao limite. Uma vez que o sistema avisa a empresa, profissionais são enviados e realizam a limpeza do bueiro.
O vereador encerra sua justificativa afirmando ainda que a limpeza do 'bueiro inteligente' não requer contato direto com o material sujo e é realizada em no máximo cinco minutos, ao contrário dos bueiros convencionais, que levariam até uma hora para serem higienizados.
Enchentes
Antes de ir ao plenário, o PL 12/2019 foi apresentado pela primeira vez em fevereiro e foi posteriormente submetido à análise por equipes da Seção de Protocolo Geral e Correspondência, Secretaria Legislativa, Secretaria de Assunstos Jurídicos, Seção de Assessoria de Comissões Permanentes e Especiais e Comissão Permanente de Justiça, Redação e Legislação Participativa.
Depois de ter sua redação ajustada, a aprovação do projeto de lei ocorreu em primeira discussão na segunda-feira (4) e em segunda discussão na quinta-feira (7). A aprovação veio poucos dias antes de uma forte chuva que deixou diversas ruas de Santos completamente intransitáveis no domingo (10). Devido ao problema, que atingiu praticamente todos os bairros da cidade, vários estudantes não conseguiram chegar a seus locais de prova para realizar o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).
Além disso, a maré alta, em conjunto com as chuvas torna as enchentes em um problema constante em bairros da Zona Noroeste especialmente nas vias que ficam no entorno do canal da Avenida Jovino de Melo, nos bairros Bom Retiro, Santa Maria e Jardim Castelo.
Aprovado sem discussões e por unanimidade, o projeto de lei agora seguirá para as mãos do prefeito Paulo Alexandre Barbosa, que deverá sancionar ou vetar o texto de Carabina. Caso seja vetado, o PL ainda deverá retornar para as mãos dos vereadores, que poderão decidir por derrubar o veto ou acatá-lo. Ainda não há um prazo para que isto ocorra.
