Salário de motorista de ônibus pode subir para R$ 4 mil em 4 cidades da Baixada Santista

Em análise na Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei 6533/25 estabelece um piso salarial de R$ 4 mil para motoristas profissionais de transporte coletivo que atuam em cidades ou regiões metropolitanas com mais de 200 mil habitantes. A proposta prevê que o valor corresponda a uma jornada de 44 horas semanais, sendo ajustado proporcionalmente para cargas horárias inferiores.

Na Baixada Santista, quatro cidades se enquadrariam no projeto: Santos, São Vicente, Praia Grande e Guarujá. Atualmente, de acordo com dados da plataforma Indeed, o salário dos motoristas de ônibus na região varia entre R$ 2 mil e R$ 3 mil, a depender do município. Caso aprovada, a medida obrigará as empresas de transporte coletivo a atualizarem os pisos salariais da categoria.

O texto também determina que o valor do salário profissional seja reajustado anualmente pela inflação acumulada, medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), calculado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

A aplicação do piso, no entanto, será restrita a municípios de maior porte ou regiões metropolitanas. Segundo a justificativa que acompanha a proposta, a medida busca manter a viabilidade econômica do setor, uma vez que cidades médias e grandes concentram maior volume de passageiros, contam com subsídios municipais mais robustos e reúnem empresas com maior capacidade contributiva.

O projeto tramita em caráter conclusivo e será analisado pelas comissões de Trabalho e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Para se tornar lei, ainda precisará ser aprovado pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal.