Saiba quais escolas estaduais do litoral de São Paulo serão cívico-militares

A partir do segundo semestre deste ano, escolas estaduais de diversas cidades do litoral de São Paulo vão adotar o modelo cívico-militar. A iniciativa faz parte do Programa das Escolas Cívico-Militares (ECM), promovido pelo Governo do Estado. A medida já conta com aprovação da comunidade escolar e pretende impactar cerca de 50 mil estudantes.

A Secretaria da Educação informou que o programa será implantado em unidades de 89 municípios paulistas, abrangendo a capital, regiões metropolitanas, interior e litoral. 

A decisão veio após três rodadas de consultas públicas realizadas com mais de 300 comunidades escolares, realizadas em 2024, nas quais foram registrados mais de 106 mil votos. A maioria, 87%, votou favoravelmente à implantação do novo modelo.

Consulta pública

A votação contou com três rodadas diferentes. A decisão de adesão ao programa foi considerada válida apenas quando a escola atingiu o quórum mínimo e obteve pelo menos metade mais um dos votos válidos. 

Pais, responsáveis, estudantes a partir de 16 anos, professores e outros profissionais das escolas puderam participar.

Ao final das votações, 132 escolas aprovaram o modelo, quatro reprovaram e 166 não atingiram o quórum necessário. Três unidades aprovaram a mudança com 100% dos votos.

Polêmicas

O programa cívico-militar enfrentou bloqueios judiciais durante parte de 2024, permanecendo suspenso por cinco meses.

O Supremo Tribunal Federal (STF) analisou sua constitucionalidade após ações movidas pelo Ministério Público Federal e pela Advocacia Geral da União, que apontaram falta de respaldo na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional.

Mesmo com as discussões jurídicas, o ministro Gilmar Mendes autorizou a continuidade do programa no fim de novembro. 

A decisão reverteu a suspensão imposta pelo Tribunal de Justiça de São Paulo, permitindo que a gestão estadual antecipasse a implementação, antes prevista apenas para 2026.

Escolas do litoral na lista

O litoral de São Paulo contará com cinco escolas participantes. São elas:

• Antonio Alves Bernardino – Caraguatatuba
   
• Maisa Theodoro da Silva – São Sebastião
   
• Archimedes Bava – Bertioga
   
• Dagoberto Nogueira da Fonseca – Itanhaém
   
• Lincoln Feliciano – Cubatão

Funcionamento do modelo

As escolas cívico-militares seguirão o Currículo Paulista. A seleção de monitores ficará sob responsabilidade da Secretaria da Educação, com apoio da Secretaria da Segurança Pública. 

Esta última auxiliará no processo seletivo e fornecerá informações sobre o histórico comportamental e possíveis registros criminais ou administrativos dos candidatos.

Lista completa das 100 escolas cívico-militares aprovadas

A seguir, a lista das unidades que vão aderir ao programa no segundo semestre:

Alfredo Machado – Dracena

Geraldo Pecorari Prof – Junqueirópolis

João Brásio – Panorama

Silvania Aparecida Santos Profa – Nova Odessa

Francisco Teodoro de Andrade – Andradina

Vâniole Dionysio Marques Pavan Profa – Araçatuba

João Michelin – Itaí

Maria Izabel Cruz Pimentel Dona – Avaré

Wilquem Manoel Neves Doutor – Olímpia

Morais Pacheco Prof – Bauru

Esmeralda Milano Maroni Professora – Birigui

Manoel Ferraz Professor – Bom Jesus dos Perdões

Marcos Antonio da Silva Guimarães Professor – Bragança Paulista

Mateus Nunes de Siqueira Padre – Atibaia

Mathilde Teixeira de Moraes Professora – Bragança Paulista

Narciso Pieroni – Socorro

Albino Fiore – Caieiras

Arthur Weingrill – Mairiporã

Eliseu Narciso Reverendo – Campinas

Messias Gonçalves Teixeira Professor – Campinas

Antonio Alves Bernardino – Caraguatatuba

Maisa Theodoro da Silva Professora – São Sebastião

Basílio Bosniac – Carapicuíba

Salomão Jorge Deputado – Carapicuíba

Joaquim Alves Figueiredo – Catanduva

Pedro Teixeira de Queiroz – Novo Horizonte

Vitorino Pereira Professor – Catanduva

Lourenço Filho Professor – São Paulo

Líbero de Almeida Silvares – Fernandópolis

Tonico Barão – General

Antonio Fachada Prof – Franca

Abraão Benjamim Prof – Cruzeiro

Leonor Guimarães Profa – Piquete

Antonio Velasco Aragon Padre – Guarulhos

Izabel Ferreira dos Santos Professora Dona Belinha – Guarulhos

Bairro das Palmeiras – Juquitiba

Jardim do Carmo – Itapecerica da Serra

Alceu Gomes da Silva Prof – Itapetininga

EE PEI Jeminiano David Muzel – Itapeva

Dorvalino Abílio Teixeira – Jandira

Lênio Vieira de Moraes Professor – Barueri

Amália Maria dos Santos – Itaquaquecetuba

Esther Carpinelli Ribas Professora – Itararé

Dinah Lúcia Balestrero Professora – Brotas

Esmeralda Leonor Furlani Calaf Professora – Pederneiras

João Batista Curado Professor – Jundiaí

Maria Gertrudes Cardoso Rebello Irmã – Limeira

Paulo de Almeida Nogueira Doutor – Cosmópolis

Fernando Costa – Lins

Benito Martinelli Prof – Marília

Lídia Yvone Gomes Marques Profa – Garça

Euryclides de Jesus Zerbini – Mogi das Cruzes

Thimóteo Van Den Broeck Frei – Mogi das Cruzes

São Judas Tadeu – Mogi Mirim

Anilza Pioli Professora – São Paulo

Gastão Ramos Professor – Osasco

Rosa Bonfiglioli – Osasco

Justina de Oliveira Gonçalves Professora – Ourinhos

Rubens Zamith Professor – Pindamonhangaba

Abigail de Azevedo Grillo Professor – Piracicaba

Edson Rontani – Piracicaba

Paulo de Barros Ferraz Professor – Pirassununga

Yolanda Salles Cabianca Professora – Araras

João Gomes Martins Coronel – Martinópolis

Teófilo Gonzaga da Santa Cruz – Presidente Prudente

Antonio Duarte de Castro – Jacupiranga

Koki Kitajima – Registro

Mary Azevedo de Carvalho Professora – Cajati

Mílcio Bazoli Professor – Pariquera-Açu

Plácido de Paula e Silva – Sete Barras

Antonio Marinho de Carvalho Filho – Presidente Venceslau

Adamastor de Carvalho Professor – Santo André

Ovídio Pires de Campos Professor – Santo André

Archimedes Bava Professor – Bertioga

Lincoln Feliciano – Cubatão

Arlindo Bittencourt Professor – São Carlos

Edda Cardozo de Souza Marcussi – São Joaquim da Barra

Alzira Salomão Professora – Nova Granada

Octacílio Alves de Almeida Professor – São José do Rio Preto

Valêncio Soares Rodrigues – Vargem Grande Paulista

Dagoberto Nogueira da Fonseca – Itanhaém

Josepha Castro Professora – Pontal

Orminda Guimarães Cotrim – Pitangueiras

Jorge Madureira Professor – Sorocaba

Lauro Sanchez Professor – Sorocaba

Marinalva Gimenes Colossal da Cunha – Sumaré

Yasuo Sasaki – Hortolândia

Lândia Santos Batista Professora – Ferraz de Vasconcelos

Eduardo Vaz Doutor – Embu das Artes

Carmela Morano Previdelli Profa – Taquaritinga

Sebastião Francisco Ferraz de Arruda Prof – Itápolis

Newton Câmara Leal Barros – Taubaté

Professora Luciana Damas Bezerra – Caçapava

Índia Vanuíre – Tupã

José Giorgi – Rancharia

Bairro do Turvo – Tapiraí

Maria Paula Ramalho Paes Professora – Piedade

Pedro Augusto Rangel Filho Professor – Votorantim

Pedro Pedrosa – Nhandeára

Sarah Arnoldi Barbosa Professora – Votuporanga