Sabesp poderá ter que remover rede de esgoto da praia

As obras foram embargadas pela SPU na última quinta-feira e a Sabesp tem 30 dias apresentar licença ambiental e justificativa técnica para comprovar instalação na faixa de areia

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27 SET 201110h17

A Sabesp tem até o próximo dia 22 de outubro para apresentar à Secretaria do Patrimônio da União (SPU) licenciamento ambiental e justificativa técnica para as obras de rede de esgoto que estão sendo feitas na faixa de areia das praias de Itanhaém. As obras que foram embargadas na última quinta-feira pela SPU estão paralisadas.

Ontem, o coordenador do Escritório Regional da Baixada Santista da SPU, Sergio Martins de Assis, visitou a praia de Suarão para verificar o cumprimento do embargo às obras pela Sabesp. “Apresentamos notificação de embargo no dia 22 e eles (Sabesp) tem 30 dias, a partir desta data, para apresentar as licenças ambientais e as justificativas técnicas, caso eles não apresentem, terão que remover toda essa estrutura”, afirmou Sergio. A justificativa técnica é para comprovar a necessidade da instalação de rede de esgoto na faixa de areia.

Sergio explicou que “do ponto de vista patrimonial já houve um crime porque a Sabesp não tem autorização para isso (realizar a obra)”. A SPU poderá impetrar ação judicial por crime ao patrimônio contra a Sabesp. A estatal poderá responder também por crime ambiental e ser penalizada com multa. Após a vistoria, Sergio disse que as obras não avançaram no local desde a primeira visita, os buracos abertos na areia estavam fechados e uma retroescavadeira da empreiteira contratada pela Sabesp estava parada no local. A areia estava toda revolvida. A vistoria também foi acompanhada pela gerente ambiental federal do Ibama em Santos, Ana Angélica Alabarci e pela chefe da Estação Ecológica dos Tupiniquins, Lúcia Guaraldo.

A retirada da rede de esgotos da praia é defendida pela Estação Ecológica dos Tupiniquins- vinculada à ICMBIO, que é responsável pela preservação e fiscalização das ilhas costeiras e áreas de interesse ecológico, que englobam também as praias de Itanhaém. “Qualquer obra na praia tem que passar por anuência da Estação Ecológica porque nós entendemos que qualquer interferência nessas áreas -- na praia, no mar e até chegar nas ilhas -- interfere na vida marinha e na unidade de conservação, por isso queremos a retirada dessas obras da praia”, afirmou a chefe da Estação Ecológica, Lúcia Guaraldo.

Segundo Lúcia, há cerca de um mês a Sabesp entregou cópia do projeto ao órgão, mas no documento não havia menção sobre obras na praia. “Eles disseram que era o projeto inteiro, quando nós lemos o documento vimos que não tem nada referente à praia”. O presidente da Sociedade de Melhoramentos do Bairro Suarão, Emerson Renato de Castro Lima, disse que as obras deixaram a comunidade apreensiva e insegura. “Uma senhora se acidentou aqui na praia de Suarão. Ela caiu num desses buracos abertos pela Sabesp. E nós, aqui em Itanhaém, vivemos do turismo, agora com esgoto na praia vai afastar os turistas”.

Em Itanhaém, a Sabesp instalou 270 quilômetros de redes de esgoto previstos no Onda Limpa, considerado pelo Governo do Estado, o maior programa de saneamento ambiental do país. Desse total, 22 quilômetros de redes foram instaladas na orla e outros sete na faixa de areia. Na areia, a infraestutura vai da praia de Suarão até o Centro, e do Cibratel I até o bairro Gaivota, na divisa com Peruíbe.

Sabesp

Procurada pela reportagem para esclarecer sobre todas as declarações da SPU e embargo das obras, a estatal limitou-se a responder que: “a Sabesp informa que apresentará em sua defesa as justificativas técnicas para a instalação da rede de esgoto”. A nota não menciona nada sobre licença ambiental e pedido de autorização para realização das obras em área da União.