Rússia rejeita decisão de tribunal internacional para libertar ativistas

A Rússia rejeitou hoje (23) a arbitragem do Tribunal Internacional dos Direitos do Mar para libertar 28 ativistas do Greenpeace detidos no Ártico, quando realizavam um protesto em barco de bandeira holandesa, em águas internacionais. Entre os detidos na Rússia está a brasileira Ana Paula Maciel, 31 anos.

“A Rússia comunicou à Holanda e ao Tribunal Internacional do Direito do Mar que não aceita a arbitragem no caso do barco Artic Sunrise”, informou o Ministério dos Assuntos Exteriores russo, em comunicado.

Segundo Moscou, em 1997, quando ratificou a Convenção das Nações Unidas (ONU) sobre o Direito do Mar, a Rússia fez a ressalva de que não aceitaria os procedimentos de arbitragem com decisões vinculantes em contenciosos sobre o exercício dos direitos soberanos e jurisdicionais”. A Rússia declarou, contudo, estar disponível para encontrar uma solução para o problema.

A Holanda apresentou um recurso de arbitragem ao Tribunal Internacional dos Direitos do Mar, com sede em Hamburgo, na Alemanha, por considerar que a libertação dos detidos na Rússia é um caso urgente.

No dia 18 de setembro, 28 ativistas da Greenpeace, um operador de câmera e um fotógrafo foram detidos pela guarda costeira russa, que abordou o barco da organização. Pouco antes, dois ativistas haviam subido em uma plataforma petrolífera do consórcio russo Gazprom, com o objetivo de denunciar os danos ao Ártico, resultantes da extração de petróleo.

Os detidos, que estão em prisão preventiva até, pelo menos, 24 de novembro, estão sujeitos a pegar penas que podem chegar a 15 anos de prisão. Até agora, todos os recursos para aguardarem o julgamento em liberdade impetrados pelos ativistas foram recusados.