Rodovias Manoel da Nóbrega e Rio-Santos, no litoral de SP, já estão sob gestão privada

A concessionária Novo Litoral, responsável por 213 km de rodovias ligando os municípios do Alto Tietê, na capital paulista, à Baixada Santista e ao Vale do Ribeira, iniciou suas operações nesta sexta-feira (1), com um investimento previsto de R$ 4,3 bilhões ao longo de 30 anos.

A responsável pela fiscalização do contrato de concessão será a Agência de Transporte do Estado de São Paulo (Artesp).

O trecho concedido à iniciativa privada por meio de um leilão vencido em abril deste ano pela concessionária abrange 213 quilômetros de pistas e inclui as rodovias SP-055 (Rodovia Padre Manoel da Nóbrega), SP-088 (Mogi-Dutra) e SP-098 (Mogi-Bertioga), cobrindo 12 cidades ao todo.

As cidades cobertas pelo consórcio são Arujá, Itaquaquecetuba, Mogi das Cruzes, Bertioga, Santos, Praia Grande, Mongaguá, Itanhaém, Peruíbe, Itariri, Pedro de Toledo e Miracatu.

Formado pela Companhia Brasileira de Infraestrutura (CBI) e pela CLD Construtora, o consórcio vai explorar o serviço das estradas por meio de uma Parceria Público-Privada (PPP) firmada com o governo do estado e com vigência de 30 anos.

Governo Paulista

Segundo o governo paulista, o modelo de PPP proporciona economia aos cofres públicos e pode diminuir o tempo de execução e finalização das obras. Ainda existe a previsão de serem instalados 15 novos pórticos de pedágio automáticos no trecho concedido, e não há previsão de quando as novas praças começarão a funcionar.

O governo ainda afirma que as cobranças do pedágio serão feitas somente após a realização dos investimentos previstos contratualmente, e o contrato prevê, entre suas obrigações, que o Novo Litoral faça a adequação e pavimentação das vias como obrigações antes do início das cobranças.

Ainda segundo o governo de São Paulo, a concessionária irá instalar oito postos de Serviços de Atendimento ao Usuário (SAU) às margens das rodovias, que serão equipados com sanitários masculinos e femininos, fraldário, sala de descanso, água potável e estacionamento.

Pedágios

O pagamento do pedágio será feito no método free-flow, ou seja, automático, eletrônico e calculado a partir do trecho percorrido pelo motorista. As tarifas variam de R$1,08 a R$6,29 e são pagas por meio de tags eletrônicas (como a Sem Parar, Valoe e ConectCar) ou de forma presencial em postos que a concessionária ainda irá divulgar.