Residência Terapêutica é símbolo da humanização na psiquiatria em Guarujá

Dona Marilu caminha pelo quintal da casa de muro baixo e  paredes de azulejos laranjas localizada no distrito de Vicente de Carvalho, em Guarujá. É a senhora de pele morena e sorriso farto que nos recebe de bom grado no portão quando chamamos pelos moradores da residência. No ambiente simples, tentam redescobrir o significado da palavra ‘lar’ pessoas que tiveram as vidas assinaladas por um estigma social: dos sete moradores da primeira Residência Terapêutica de Guarujá, cinco viveram a maior parte da vida em hospitais psiquiátricos do Estado de São Paulo.

Um dos principais símbolos da humanização na Psiquiatria é uma casa: o direito básico do homem à moradia é também o norte da Política de Saúde Mental do Ministério da Saúde que visa garantir, após longos períodos de internação psiquiátrica, o mínimo de dignidade para pessoas que tiveram os vínculos familiares rompidos.

“É uma compensação que o país tinha com essas pessoas que viveram em hospitais psiquiátricos. São pessoas que não puderam voltar para seus lares familiares de origem, mas vivem nessa espécie de república recebendo um recurso para tocar a vida da forma mais normal possível”, conta Iara Bega, Coordenadora de Saúde Mental de Guarujá.

De fala apressada e curiosidade aguçada, dona Marilu se assenta na mesa grande onde são servidas as refeições, preparadas com o auxílio dos moradores do local. Retirada da família por maus tratos aos 12 anos, a menina que tinha um retardo mental leve e uma deficiência na perna passou os 11 anos seguintes em uma instituição voltada para o tratamento de deficientes intelectuais. Ao completar 23 anos não pôde permanecer no espaço. Em 1967, sem contato com a família e sem outra alternativa à época, Marilu foi condenada a passar os próximos 48 anos no Hospital Psiquiátrico Santa Cruz, em Salto do Pirapora, de onde saiu apenas em 2015, para ingressar na Residência Terapêutica.

“O caso da Marilu nos chocou bastante, pois ela não tinha psicotrópico prescrito. É uma pessoa doce, com uma deficiência física e um retardo mental leve. Ela poderia, talvez, ir para um outro tipo de serviço, mas naquela época não havia essa possibilidade”, conta Fabiano Tavares. É ele que desde 2015 supervisiona o espaço.

O cheiro de pão francês preenche o ambiente e os outros moradores se assentam na mesa. De sorriso tímido, dona Dalva nos encara com o olhar distante. Mais de 50 de seus 75 anos foram vividos, entre constantes internações, em hospitais psiquiátricos de São Paulo. No Juquery, onde passou a maior parte do tempo, foi diagnosticada com esquizofrenia.

Os anos longe do convívio com familiares consumiram a voz da senhora de cabelos encaracolados. Para a reportagem, ela disse apenas seu nome e rascunhou alguns desenhos em uma folha de papel.

Inaugurada no dia 19 de maio de 2015, a Residência Terapêutica de Guarujá não está vinculada como unidade de saúde: não possui Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES) e os auxiliares de enfermagem que ali atuam desempenham a função de cuidadores. Os moradores possuem autonomia para sair, comprar roupas e alimentos, com a supervisão dos profissionais. A maior parte recebe o Benefício de Prestação Continuada (BPC) do Ministério da Saúde. No último mês foi dada a entrada no Programa de Volta para Casa de dois deles: Marcel (egresso do Manicômio Judiciário de Franco da Rocha) e Tiago. A Prefeitura de Guarujá arca com as despesas de aluguel, água, luz e alimentação.

Mais jovem morador do espaço, Tiago, de 30 anos, foi internado aos 12 no Hospital Psiquiátrico Vera Cruz, em Sorocaba. A causa da internação, na época, foi a hiperatividade do garoto. Dezoito anos depois, o homem que canta hinos evangélicos e sonha em jogar capoeira é um velho conhecido dos moradores do bairro: entre acenos e conversas na frente do portão, não parava de cumprimentar as pessoas que passavam pela rua.

“E aí Tiago, quer dizer que agora você é famoso?”, questionou um jovem casal, que percebeu a presença equipe da reportagem na casa.

Inclusão e novos desafios. Abraçada com a cadelinha ‘Preta’ - que um dia entrou pelo portão da casa e nunca mais teve vontade de sair – Regina compõe um grupo que é considerado um desafio para a coordenadora de saúde mental de Guarujá, Iara Bega: o de pessoas que não passaram a vida em hospitais psiquiátricos, mas que precisam de uma assistência como a que é oferecida no espaço.

A mulher de cabelos grisalhos e gestos delicados passou a maior parte da vida em albergues da Administração Municipal. “Eu não gostava de lá. Tinha muito homem. Aqui eu tenho amigas de verdade”, conta enquanto bebe um chocolate quente em uma caneca decorada por um coelho de biscuit. Remanejada para a Residência Terapêutica, Regina comemorou os 48 anos no mês passado, com uma festa simbólica na casa onde vive hoje. Parte de sua família ainda mora na região: a filha, de 29 anos, tem microcefalia e a mãe de 85 anos sofre de alzheimer. Ambas são amparadas pela irmã de Regina.

“Na minha concepção a Saúde Mental precisa pensar hoje nessas pessoas que não passaram por esse processo de internação, mas que possuem famílias que não têm condições de cuidar de seus próprios entes. Temos muitos casos de pessoas que estão nas ruas ou nos albergues que entram nesse grupo e precisamos pensar em políticas públicas para elas também”, conta.

Continuidade

Considerada pela atual coordenadora de Saúde Mental do Estado, Rosângela Elias, como referência do modelo de assistência social aos pacientes em sofrimento psíquico, a Residência de Guarujá ainda é um modelo que precisa ser reproduzido nas demais cidades da Baixada santista.

“Ainda temos 21 moradores da Baixada santista internados em Sorocaba e entendemos, dentro da nova política de saúde mental, que eles devem retornar para suas cidades de origens. Na Baixada, além de Guarujá Praia Grande é a cidade que já sinalizou que instalará um equipamento do gênero para absorver parte dessa demanda. As demais precisam se adequar e devem fazer isso o quanto antes, principalmente pelo fato de estarem inseridas na região de onde ecoou o grito da necessidade em promover uma revolução na saúde mental”, conta Rosângela.

Residências Terapêuticas

Inseridas no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) pela Portaria/GM nº106, os serviços residenciais terapêuticos são centrais no processo de desinstitucionalização e reinserção social dos egressos dos hospitais psiquiátricos. As casas, localizadas no espaço urbano e constituídas para responder às necessidades de moradia de pessoas portadoras de transtornos mentais graves - são mantidas com recursos financeiros anteriormente destinados aos leitos psiquiátricos.

Benefício de Prestação Continuada

O benefício de prestação continuada (BPC) da Lei Orgânica de Assistência Social (LOAS) é a garantia de um salário mínimo mensal à pessoa com deficiência de qualquer idade com impedimentos de natureza física, mental, intelectual ou sensorial de longo prazo, que o impossibilita de participar de forma plena e efetiva na sociedade, em igualdade de condições com as demais pessoas.