Estimular o acesso de pessoas com deficiência da Cidade aos cursos de qualificação profissional é o objetivo da Prefeitura de Guarujá que, por meio da Secretaria Municipal de Coordenação Governamental, convidou representantes do Governo Federal para apresentar o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec) “Viver sem Limite”, para fomentar a capacitação deste segmento. A apresentação aconteceu na sexta-feira (14), no Gabinete do Paço Moacir dos Santos Filho, e contou com a participação de gestores públicos e integrantes de entidades do terceiro setor.
O Governo Federal possui várias vertentes do Programa: Pronatec Copa, Pronatec Empresa, Pronatec Brasil sem Miséria. Em nome da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, o consultor do Pronatec Viver sem Limite, Gínez Garcia, apresentou o conteúdo da iniciativa, que visa fomentar o acesso das pessoas com deficiência aos cursos oferecidos.
“Este Pronatec não significa que o curso é exclusivo para pessoas com deficiência, mas que estamos estimulando que o segmento faça a qualificação necessária. Todos vão acessar os mesmos cursos, e o ‘Viver sem Limite’ é um desses caminhos”, pontuou Garcia.
A apresentação do Governo Federal foi feita para os secretários municipais Adilson Luiz de Jesus (Desenvolvimento Econômico e Portuário), Cândido Garcia Alonso (chefe de Gabinete), Eliane Belfort (adjunta de Desenvolvimento Empresarial) e Maria Angélica Cruz (adjunta de Desenvolvimento e Assistência Social), técnicos de outras pastas do Governo Municipal, Comissão Municipal de Acessibilidade e representantes das entidades Centro de Formação Profissional – Camp Guarujá, Centro Scalabriniano de Promoção do Migrante (Cesprom), Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apae) Guarujá, Associação de Pais e Amigos dos Autistas de Guarujá (Apaag) e Centro de Recuperação de Paralisia Infantil (CRPI) de Guarujá.
“Nosso objetivo é cadastrar mais demandantes, que são as unidades públicas ou do terceiro setor, que tenham interesse em inserir seus assistidos nos cursos. Com estes dados, o Pronatec encaminha para o MEC (Ministério da Educação). Após isso, vamos aguardar pedidos de cadastramento e organizar um mutirão de matrículas. O objetivo final é ampliar o número de pessoas com deficiência nos cursos”, reforçou Garcia.
Para a secretária-adjunta de Desenvolvimento e Assistência Social e presidente do Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência, Angélica Cruz, é importante ressaltar que este Pronatec vai se preocupar com a acessibilidade na infraestrutura e em fornecer intérprete de libras, material em Braille e coisas do gênero. “O Governo Federal se preocupa em dar oportunidade para todo brasileiro ter acesso ao conhecimento, seja homem, mulher, idoso e pessoa com deficiência. Hoje só não estuda quem não quer”.
Angélica acrescentou ainda que as pessoas com deficiência precisam fazer cursos e ingressar no mercado de trabalho, seguros que não vão perder o Benefício de Prestação Continuada (BPC) quando começarem a trabalhar. Na nova legislação, o BPC fica suspenso enquanto o munícipe está recebendo o salário. Caso saia do emprego, automaticamente voltar a receber o BPC. “Trabalhando, a pessoa com deficiência aumenta sua autoestima, percebe que é capaz e pode até receber mais porque, enquanto o BPC paga cerca de R$ 600 mensais, o salário, com vale transporte e vale alimentação, pode chegar ou passar de R$ 1 mil. O BPC não é uma aposentadoria, ao contrário do que muitos pensam. E a família precisa ajudar na locomoção e também querer colaborar”, salientou Angélica Cruz.
