O Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) autorizou a liberação de R$ 17,2 milhões para a execução de ações de resposta a desastres naturais em Guarujá. A decisão foi publicada na edição desta quarta-feira (24) do Diário Oficial da União.
O recurso, da Defesa Civil Nacional, será destinado ao custeio de intervenções e serviços de restabelecimento em localidades como o Morro Vila Baiana, Barreira do João Guarda, Morro da Bela Vista (Macaco Molhado) e Morro do Engenho. O município da Baixada Santista foi atingido por chuvas intensas em fevereiro deste ano.
Este é o segundo repasse liberado pelo MDR à Prefeitura. Em abril, a cidade recebeu R$ 3,2 milhões, que foram utilizados na recuperação da infraestrutura de unidades de saúde danificadas pelos temporais e na contratação de serviços para desobstrução e limpeza de vias públicas. Como medida de proteção, também foram demolidas casas condenadas pela Defesa Civil local em morros atingidos pelas fortes chuvas.
Apoio federal
Desde as primeiras ocorrências, a Defesa Civil Nacional apoiou as cidades da Baixada Santista na execução das ações de resposta aos desastres. Inclusive, o secretário nacional de Proteção e Defesa Civil, coronel Alexandre Lucas, esteve na região para prestar auxílio às Defesas Civis locais.
Para receber auxílio emergencial do MDR, estados e municípios atingidos por desastres naturais precisam obter o reconhecimento federal de situação de emergência ou de estado de calamidade pública, deferido pelo Governo Federal. É necessário atender aos critérios exigidos pela Instrução Normativa n. 2/2016. Prefeituras e governos devem apresentar o diagnóstico dos danos e um plano de trabalho para a execução das ações.
