Relógios eletrônicos podem voltar para as ruas de Santos

O processo administrativo do novo certame do serviço já foi aberto e está em fase de análise

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09 AGO 2019Por Caroline Souza07h20
Os relógios eletrônicos, que ficavam espalhados por Santos, foram retirados em dezembro de 2018Foto: Rodrigo Montaldi/Arquivo DL

Os relógios eletrônicos de Santos, retirados em dezembro de 2018, voltarão para a Cidade. O processo administrativo da nova licitação do serviço já foi aberto e está em análise pela Procuradoria do Município.

Segundo a Prefeitura, o edital do certame deve ser publicado no Diário Oficial nos próximos dias, logo após o cumprimento do trâmite legal e aprovação da Procuradoria Geral. No entanto, a Administração Municipal não soube precisar quando os equipamentos serão instalados.

Em dezembro do ano passado, o Ministério Público Estadual (MPE) entrou com uma ação na Justiça pedindo a retirada de todos os relógios eletrônicos. Isso porque não havia contrato em vigor. A exploração de propaganda nesses espaços públicos era ilegal desde maio de 2013, quando o contrato venceu. Desde então, a Prefeitura deixou de recolher as taxas e permitiu que as empresas continuassem explorando e ganhando com propaganda, sem fazer nova licitação.

Após ação do MPE, o prefeito de Santos, Paulo Alexandre Barbosa, determinou a remoção de todos os relógios.

"Os relógios pertenciam a uma empresa, cuja vigência do termo de permissão do uso do espaço público expirou e, por conta disso, os relógios foram removidos pela mesma", informou, em nota, a Prefeitura.

Na última semana, o vereador Bruno Orlandi entrou com um requerimento na Câmara para saber mais detalhes sobre os relógios. Segundo a assessoria do vereador, ele tem recebido muitos questionamentos dos próprios munícipes, que relataram sentir falta do aparelho, tanto para verificar o horário, como a temperatura, por isso Orlandi fez o requerimento.