Cotidiano

Relatório alternativo à CPI da Cava Subaquática aponta riscos ambientais

Relatório mostra todos os riscos ambientais que cava subaquática, entre Santos e Cubatão, representaria à região

Carlos Ratton

Publicado em 29/04/2022 às 07:00

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O deputado estadual Mário Maurici de Lima Morais (PT) entregou na última quarta-feira (27), aos representantes em Santos dos Ministério Público Federal (MPF) e Ministério Público Estadual (MP-SP), o relatório alternativo ao oficial apresentado pela Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), instaurada na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp), que estava investigando a questão. O relatório mostra todos os riscos ambientais que cava subaquática no Estuário entre Santos e Cubatão vai representar ao ecossistema da Baixada Santista, em especial ao mangue.

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"São inegáveis as inconformidades no processo de licenciamento do equipamento, admitidas pelos representantes da VLI Multimodal S.A. (Valor da Logística Integrada, empresa ligada a Vale, responsável pela logística do Grupo) e da Usiminas, nas reuniões da CPI que aprovaram o relatório oficial", informa Mário Maurici.

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Segundo o documento de 104 páginas, a atividade da Usiminas, com anuência da Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb), foi realizada sem o prévio e adequado Estudo de Impacto Ambiental/Relatório de Impacto de Meio Ambiente (EIA/RIMA).

Revela ainda que, além dos riscos à saúde pública, a localização da área de disposição do material dragado estaria no meio de uma curva de aproximadamente 90 graus, no trajeto de navios que, se colidirem, podem desestabilizar e danificar a cava, sobretudo quando não se têm bem claro os processos que ocorrerão com o coquetel residual orgânico tóxico nela depositado.

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O deputado explicou que o relatório oficial aprovado pela CPI é contraditório. "Diz que as operações são seguras, mas recomenda que o monitoramento previsto para ser realizado uma vez por ano seja feito mês a mês. Depois, manda rever a sinalização do canal, mesmo alegando que não há riscos de acidentes".

Mário Maurici disse ainda que a CPI não permitiu a convocação do superintendente da Secretaria de Patrimônio da União e que primeiro ouviu-se a Cetesb ao invés dos ambientalistas, incomum dentro de um processo de investigação.

"A cava de 1,8 milhão de metros cúbicos de material tóxico, prevista no EIA/RIMA, era confinada. A que foi construída é contida, não submersa (acima do leito do canal) e não tem proteção lateral. Navio não tem freio. E ainda há previsão de instalação de mais quatro cavas. A disposição correta seria tratar os resíduos a seco e não depositá-los dentro da água", afirma o deputado, alegando que a sociedade ainda foi alijada do processo.

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LOCALIZAÇÃO.

A Cava fica ao lado cubatense do Canal Piaçaguera (linha azul), divisa com Santos, em uma região chamada Largo do Casqueiro, a cinco quilômetros do Centro de Cubatão, cinco e meio do Centro de Santos, a cerca de três da área continental de São Vicente e a oito quilômetros de Vicente de Carvalho - Distrito de Guarujá.

O Porto de Santos precisa passar por dragagem para aprofundar o canal de navegação e o material retirado pela dragagem do Canal Piaçaguera é altamente contaminado e descartado na Cava, que foi feita para essa finalidade.

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A cratera, de 25 metros de profundidade e 400 metros de largura, maior que o Estádio do Maracanã, foi escavada às margens de um manguezal no Largo do Casqueiro para receber o passivo ambiental do início da exploração do Polo Industrial de Cubatão, há quase meio século.

Apesar de a Cetesb e o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) afirmarem que a cava não oferece riscos à natureza ou à comunidade, o entendimento do Ministério Público Federal (MPF) é outro e já questionou a cava na Justiça.

MEIO AMBIENTE.

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Ao longo do tempo, segundo especialistas, o material tóxico disposto neste lixão submarino poderá afetar a flora, a fauna marinha e até mesmo os humanos. Há movimentos de ambientalistas contrários a sua permanência.

Segundo já informado, a Vila dos Pescadores é que mais sofreria com as consequências da cava, pois é cercada de mangue e vida marinha. Pessoas tiram o seu sustento da pesca e dos caranguejos. Hoje, muitos pescadores já são obrigados a viajar para poder trabalhar, quando antes o sustento estava ao lado das casas.

VLI.

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Em entrevista ao Diário, durante todo o período das manifestações de repúdio à cava, os representantes da VLI reforçaram que não existe risco de vazamentos e que a metodologia para construção de uma cava e de uma barragem é totalmente diferente.

Também garantiram que não há ligação entre as duas situações (Brumadinho) e que a cava foi a escolhida porque era a mais rápida e não menos segura, já que o transporte do material dragado do canal até uma área em terra demoraria anos, o que aumentaria o risco de dispersão dos sedimentos.

Eles alegaram também que risco de o material escapar existe apenas durante o processo de dragagem, ou seja, retirar o que já está confinado na cava aumentaria o risco de dispersão.

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Além disso, que o processo de dragagem de todo o trecho do canal foi feito em apenas quatro meses sem nenhum vazamento, o que é comprovado através das análises feitas na água, fauna e flora da região e entregues à Cetesb.

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