Reforma é aprovada em Cubatão e volta para Ademário

Vereadores aprovaram em segunda discussão restante do pacote do governo; prefeito tem 15 dias para vetar ou sancionar projeto apelidado de ‘pacote de maldades’

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12 ABR 2017Por Diário do Litoral22h00
Boneco do prefeito Ademário Oliveira (PSDB) foi queimado nesta quarta-feira (12)Boneco do prefeito Ademário Oliveira (PSDB) foi queimado nesta quarta-feira (12)Foto: Rodrigo Montaldi/DL

A sessão extraordinária realizada hoje (12) durou aproximadamente cinco minutos. Do lado de fora da Câmara de Cubatão, centenas de servidores gritavam na esperança de verem rejeitadas as alterações à Lei Orgânica Municipal, que fazem parte da reforma administrativa proposta pelo prefeito Ademário Oliveira (PSDB). Mas não deu. Em um plenário vazio, apenas na presença de jornalistas e funcionários do legislativo, os vereadores aprovaram o projeto, que agora segue para sanção ou veto do chefe do Executivo. As medidas do governo municipal receberam do funcionalismo, em greve há duas semanas, o nome de ‘pacote de maldades’.

“O sentimento não é de derrota, porque vamos continuar lutando. Fica um sentimento de angústia por não ter nos representantes do povo a representatividade que a gente precisa. Vamos estar mais unidos agora. No dia 28, eles fizeram de portas fechadas e lançaram bombas achando que o medo ia vencer a gente, mas, na verdade, nos unimos mais e estamos mais fortes hoje”, afirmou Emilia de Jesus Silva, servidora de Cubatão há 32 anos.

Ao contrário de terça-feira, quando 155 servidores receberam senhas para assistir a sessão e dezenas de deles ocuparam o plenário durante a votação do projeto, nesta quarta-feira a entrada da categoria foi proibida. Policiais militares se posicionaram na porta de entrada da Câmara Municipal. A rua atrás do prédio legislativo também foi interditada e agentes da Tropa de Choque estavam prontos para agir caso fossem acionados. A imprensa foi autorizada a entrar pela porta dos fundos da Casa de Leis. Os jornalistas precisaram se identificar para acompanhar a sessão.

“A autoria dos projetos é do prefeito. Cabe a ele, dentro do prazo legal, vetar ou sancionar. O prazo final é de 15 dias a partir da aprovação do projeto em segunda discussão”, disse o presidente da Câmara, Rodrigo Alemão (PSDB), após o término da sessão. Dos 15 vereadores presentes, apenas Jair do Bar e Rodrigo Tucla, ambos do PT, e Ivan Hildebrando (PSB) – que já havia se manifestado contrariamente ao pacote do governo na primeira votação – votaram contra o projeto. Os projetos aprovados no último dia 28 já faziam referência às alterações aprovadas hoje.

Ao receberem o resultado da sessão, as centenas de servidores que manifestavam em frente à Câmara Municipal aumentaram os gritos de protesto. Em seguida, eles saíram em passeata pelas Avenida Nove de Abril, uma das principais da cidade.

“Estava aqui no dia da primeira votação e jogaram bomba na minha mãe. Esculacharam o servidor. Eu vi na televisão que poderia acontecer de novo e vim proteger a minha mãe. Minha mãe teve início de AVC por tanto nervoso que passou no serviço. Ela trabalha no pronto-socorro. Lá tem dia que não tem lençol e cobertor. Mesmo com falta de condições ela continua trabalhando. Ela está prestes a aposentar, mas muito triste com essas mudanças que vão afetá-las diretamente, infelizmente”, afirmou o estudante Guilherme Pedro. A mãe dele é servidora da área da saúde há 29 anos.

Uma hora antes do início da sessão, os servidores realizaram o funeral simbólico do prefeito Ademário Oliveira (PSDB). Eles atearam fogo em um boneco de pano, remetendo-o ao Judas (aquele que teria traído Jesus Cristo) queimado em brincadeiras populares no Sábado de Aleluia.

Sindicato

O vice-presidente do Sindicato dos Professores de Cubatão (SindPMC), Berenildo Gonçalo, disse que os sindicatos que representam a categoria ainda não foi oficialmente notificado da multa diária de R$ 10 mil estabelecida pela justiça pelo não cumprimento da decisão que determina o retorno de 80% do funcionalismo ao trabalho. A greve continua e uma nova assembleia será realizada na próxima segunda-feira (24), às 14 horas.

“Acho que há possibilidade de reverter com os vetos. Sabemos que tem um ou dois itens que são essenciais para o governo e que não afetam os servidores. Afetam os que têm cargos, no caso das incorporações. Tem uma sinalização de continuar a conversa a partir de segunda-feira. Infelizmente a votação aconteceu e joga um balde de água fria, mas não é o fim da luta. Fica a vontade de lutar contra essa injustiça que está sendo feita”, afirmou Gonçalo.

PT cobra e vereadores voltam atrás

A surpresa da sessão de hoje foram os votos contrários dos dois vereadores do PT, Jair do Bar e Rafael Tucla. Na noite de terça-feira (11), a direção regional do partido emitiu nota orientando os parlamentares a se manifestarem contrariamente ao projeto do prefeito, que é do PSDB. A posição segue determinação estadual. O descumprimento poderia acarretar em processo de expulsão.  

“O partido defende que não podemos sacrificar direito de trabalhador. Após a votação, que os vereadores se manifestaram favoráveis ao projeto, a macro conversou com eles. Ponderamos o erro que estavam cometendo. Hoje, a macro fez uma manifestação por escrito e deixou muito claro a posição com relação ao segundo voto. Se um vereador votasse a favor dessas medidas estaria votando contra a indicação programática do partido. Não significa que seriam expulsos, porque tem todo um processo de ampla defesa, mas poderiam”, afirmou Alfredo Martins, eleito recentemente coordenador do PT na Baixada Santista.

Os dois parlamentares do PT não quiseram se manifestar sobre o assunto.