Recrutamento de médicos estrangeiros será apenas para atenção básica

O recrutamento de médicos estrangeiros para trabalhar no País deixará de fora bolivianos e paraguaios e será feito apenas para postos na atenção básica. "Esses profissionais não vão chefiar UTIs", afirmou nesta terça-feira, 14, o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, durante encontro com a Frente Nacional de Prefeitos. Na prática, o governo admite a "importação" de médicos não aptos para procedimentos de alta complexidade.

A busca por profissionais interessados em trabalhar em serviços públicos brasileiros será feita apenas em países que apresentem uma relação de pelo menos 2 médicos por cada mil habitantes, informou Padilha. Nem Bolívia nem Paraguai atendem essa precondição. "A prioridade será dada para profissionais de Portugal e Espanha", disse.

Desde o ano passado, o governo estuda alternativas para combater a dificuldade de preencher vagas em áreas remotas. A ideia em estudo prevê um chamamento internacional para médicos de vários países. Profissionais recrutados trabalhariam em regiões com carência de profissionais e em áreas mais afastadas. De acordo com o ministro da Educação, Aloizio Mercadante, por um período de três anos.

Profissionais que se dispusessem a essas condições receberiam um registro provisório, algo que ainda não existe no País. A ideia do governo é fazer uma Medida Provisória (MP) prevendo essa autorização provisória. Há também a possibilidade de que os profissionais recrutados no chamamento venham para o País com transporte pago pelo governo. Pela proposta, os salários dos profissionais serão bancados pelo governo federal. De acordo com Mercadante, a medida seria temporária. Uma solução de curto prazo para enfrentar o problema de falta de médicos até que os efeitos da abertura de novos cursos de Medicina e de residência começassem a ser sentidos.

O secretário de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, Mozart Sales, está na Espanha para ver as experiências adotadas no País. Padilha fez questão de afirmar que os detalhes finais do projeto ainda não estão fechados. Ele afirmou que, na próxima semana, vai aproveitar a Assembleia Mundial da Saúde para discutir e trocar experiências com ministros de outros países.

As afirmações serviram para dar tranquilidade aos prefeitos, que desde janeiro reivindicam a contratação de médicos estrangeiros e, ao mesmo tempo, para tentar reduzir o tom das críticas ao projeto. Semana passada, o ministro das Relações Exteriores, Antonio Patriota, informou que o governo planejava lançar um projeto para contratação de 6 mil médicos cubanos para trabalhar no Brasil, esquentando o clima de uma discussão que já havia nascido polêmica.

Com as afirmações desta terça-feira Padilha procura mostrar que a iniciativa não ficará limitada a Cuba, tenta afastar o fantasma da contratação de médicos formados na Bolívia (cujo nível de ensino muitas vezes é questionado por entidades profissionais brasileiras) e dar o tom de uma medida já testada em outros países. Ele citou o exemplo do Canadá, que abre programas específicos para profissionais trabalharem em áreas carentes.

O ministro observou ainda que em virtude da crise econômica houve uma redução de postos para esses profissionais. "Não vou ficar assistindo o desemprego de médicos em Portugal e Espanha se há formas de atraí-los para trabalhar no País", afirmou.