Reajuste passa pela Câmara e segue para sanção do Executivo

A Câmara de Santos aprovou hoje (10), em segunda discussão, os projetos de lei complementar que tratam do reajuste geral de vencimentos e concessão de abono aos servidores públicos municipais e do Legislativo.

Novamente, a sessão foi marcada por diversos protestos dos servidores, que estenderam cartazes com os rostos dos vereadores onde questionavam qual seria o posicionamento de cada um. Desta vez, com os resultados da primeira votação, as faixas estendidas vinham com as respostas assinaladas, e os cartazes dos vereadores que aprovaram o projeto estavam colocados de cabeça para baixo.

Durante o minuto de silêncio em homenagem a pessoas que faleceram, alguns servidores protestaram, chamando os parlamentares que recuaram no acordo com a categoria de traidores. Réplicas de notas de Real foram jogadas das galerias no plenário da Casa.

Do lado de fora da Câmara de Santos, o Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Santos (Sindserv) realizou um “enterro político” do prefeito Paulo Alexandre  Barbosa (PSDB) e dos vereadores a favor do projeto. Dois caixões, um roxo e um preto, foram colocados na porta do Legislativo.

Votação

Quatro projetos foram aprovados. Um que trata do reajuste dos servidores estatutários, um sobre o abono aos servidores públicos, o terceiro que lida com os vencimentos dos servidores ativos, inativos e pensionistas da Câmara, e o último que aborda o abono os servidores do ­Legislativo.

Novamente, o vereador Chico Nogueira (PT) tentou adiar a votação dos projetos. Desta vez, por dez sessões. O petista também apresentou uma emenda para que o reajuste salarial de 5,35% sobre os vencimentos dos servidores a partir de 1º de fevereiro de 2017.

“Ou seja, garantindo a data-base. Para todo mundo receber a partir de fevereiro. Queria complementar dizendo que esta emenda se baseia em cima da Lei Orgânica, onde fala que o aumento do servidor tem que ser na data-base, e estamos discutindo uma matéria onde o aumento do servidor se dará somente em dezembro”, disse Chico.

O pedido de adiamento foi rejeitado pelo plenário. A emenda recebeu parecer verbal favorável da Comissão de Justiça, Redação e Legislação Participativa, mas também foi derrubada pelo plenário do Legislativo.

O vereador Zequinha Teixeira (PSD) também pediu a palavra e reiterou o apoio aos servidores.

“Reitero a minha votação anterior. Hoje, são os servidores. Daqui a pouco, serão os que foram dispensados pela Prodesan. E depois os funcionários da usina de asfalto. A assim sucessivamente os que estarão por aqui. Os administradores passam, os servidores ficam. Quero deixar bem claro. Do jeito que está o projeto, meu voto é não”, falou Zequinha.

Os quatro projetos tiveram o mesmo placar de votação, 13 votos a favor e oito contrários.

Foram favoráveis: Ademir Pestana (PSDB), Antonio Carlos Banha Joaquim (PMDB), Augusto Duarte (PSDB), Braz Antunes (PSD), Bruno Orlandi (PSDB), Fabiano Reis (PR), Boquinha (PSDB), Carabina (PSDB), Lincoln Reis (PR), Manoel Constantino (PSDB), Roberto Teixeira (PSDB), Sergio Santana (PR) e Adilson Júnior (PTB).
Já Benedito Furtado (PSB), Chico Nogueira, Fabrício Cardoso (PSB), Kenny Mendes (PSDB), Rui de Rosis (PMDB), Zequinha Teixeira (PSD), Audrey Kleys (PP) e Telma foram contrários.

Após ser aprovado em segunda discussão, os projetos seguem para sanção do Executivo.

Proposta

O projeto prevê a concessão de abono de 2% ao mês, no período de 1º de julho a 30 de setembro, e 5,35% ao mês, no período de 1º de outubro a 30 de novembro de 2017. A partir de 1º de dezembro, haverá a incorporação do reajuste de 5,35% sobre os ­vencimentos.

O valor do auxílio-alimentação dos servidores que cumprem jornada semanal de 30 a 40 horas semanais será de R$ 422,40, reduzido em 50% para aqueles com jornadas entre 20 e 30 horas por semana. Já a cesta básica foi fixada em R$ 263,40 no projeto de lei. O reajuste é retroativo a fevereiro.

O reajuste e o abono não serão aplicados nos salários dos cargos comissionados de livre provimento, porém, valerão sobre o salário base dos servidores estatuários ocupando cargos em ­comissão.

Já era esperado. De acordo com o Sindserv, o resultado já era esperado. O diretor do sindicato, Cássio Canhoto, prometeu uma cobrança maciça em cima do prefeito e dos vereadores que aprovaram os projetos.

“Nós viemos aqui para denunciar o que havia ocorrido. Nós não esperávamos nada diferente do que aconteceu aqui hoje. Nós temos uma Câmara novamente, no segundo mandato, subserviente ao Paulo Alexandre. E mesmo sabendo que a arrecadação do município propicia condições de um reajuste salarial digno, inclusive com aumento real, a Câmara resolveu rebaixar o salário dos servidores. Como já havia acontecido na primeira sessão, agora novamente. Nós esperávamos isso”, comentou Canhoto.

O sindicalista também falou sobre o ato realizado em frente à Câmara de Santos.

“Hoje nós fizemos um ato aqui na frente. É um enterro político. Os servidores não vão esquecer isso. Os 13 vereadores e o prefeito. Nós estaremos em cima deles, cobrando cada passo do mandato deles. A categoria, com certeza, não esquecerá o que foi feito aqui pelos próximos anos. Nós faremos uma campanha maciça contra o prefeito e contra os vereadores que atacaram a categoria, que rebaixaram os salários da categoria. Isso é um compromisso de toda a categoria dos servidores municipais que enxergou, claramente, o caráter de classe e qual é a Câmara Municipal que nós temos hoje”, explicou o diretor do Sindserv.

A greve dos servidores segue hoje, com a concentração às 8 horas, na Praça Mauá.