O reajuste salarial de 11% para servidores públicos da Prefeitura e da Câmara foi aprovado ontem, em segunda discussão, na Câmara Municipal. Agora, o projeto segue para a sanção do prefeito Paulo Alexandre Barbosa (PSDB).
A sessão foi rápida e os três itens da pauta foram votados em 1 minuto e 40 segundos. Estiveram ausentes os vereadores Sandoval Soares (PSDB), Adilson Júnior (PT), Igor Martins de Melo (PSB) e Evaldo Stanislau (Rede).
Além do reajuste salarial de 11%, a proposta prevê vale-alimentação no valor de R$ 400,62 para os funcionários que trabalham entre 30 horas até 40 horas semanais e 50% desse valor para os que trabalham entre 20 horas e inferior a 30 horas. Já a cesta básica teve o valor fixado em R$ 250,00.
Diferente da sessão de quinta-feira, representantes do Sindicato dos Servidores Municipais de Santos (Sindserv) não realizaram nenhuma manifestação.
O presidente do Legislativo, Manoel Constantino (PMDB) esclareceu que a proposta foi colocada em votação em respeito ao outro sindicato da categoria (Sindicato dos Servidores Estatutários Municipais de Santos – Sidest), que já tinha aprovado o que foi proposto pelo Executivo municipal.
Constantino também elogiou a celeridade com que a Casa tratou o tema e ressaltou que o esforço foi feito para que o prefeito pudesse realizar o pagamento ainda neste mês.
Críticas ao Sindserv
Após o término das votações, o parlamentar Benedito Furtado (PSB) pediu a palavra para tecer críticas pela forma como o Sindserv se portou em relação à aprovação do reajuste. Além de gritos contra os vereadores, parte dos membros do sindicato atiraram “chequinhos” em branco no plenário, com uma simulação de um cheque do “Banco Paulo Alexandre Barbosa”, em referência ao prefeito, contando ainda com a foto e a assinatura do tucano.
“Todos os dirigentes sindicais que têm um pouco de cérebro sabem perfeitamente como se dão as negociações. Primeiro, as negociações são com o Poder Executivo. A Câmara não tem nada a ver com isso. A única coisa que a Câmara Municipal faz é votar a lei autorizando o aumento. Frustradas as negociações e a categoria não estando satisfeita existem dois caminhos. O sindicato propõe a greve à categoria, pressiona com a greve, ou entra com o dissídio coletivo no Poder Judiciário. Essa coisa de ficar fazendo sindicalismo proselitista (sic), jogando papel, falando besteira em rede social não é sindicalismo. É um bando de vigário que fica utilizando a inocência do funcionalismo”.
Furtado também botou em questão a representatividade do Sindserv. “Não tem capacidade de mobilização nenhuma. Não vi uma greve promovida por esse sindicato desde que eu estou aqui. É tudo uma desgraça, no entanto, eles não conseguem mobilizar para nada a não ser para infernizar a vida dos vereadores e entupir os corredores da Câmara. Não tem representatividade nenhuma. A única representatividade que tem é para trazer meia dúzia de pessoas, muitas vezes de outras categorias, que a gente tá cansado de ver aqui no plenário os bancários e outras categorias profissionais. Nada contra a solidariedade entre as categorias. Mas tem um procedimento correto”.
Por fim, o vereador alfinetou o presidente do sindicato, Flávio Saraiva e desafiou o Sindserv a realizar uma greve. “Tem dois sindicatos na categoria, que é um erro, pois deveria haver só um. Mas o sindicato que tem o comando da categoria, a representatividade legal é o dos estatutários (Sindest). O sindicato que é o patrono da categoria diz que aceita o acordo. Aí vem meia dúzia de gatos pingados, sob o comando daquele ameba, aquele tal de Saraiva, e fica falando besteira, jogando papel nos vereadores. Não representa ninguém. Desafio eles a fazer uma única greve na categoria. Uma única greve se a categoria está tão insatisfeita assim”.
Na quinta-feira, Saraiva criticou a aprovação por parte do Legislativo e disse que a Câmara teve uma “posição bovina” ao votar um projeto que ainda está sendo discutido entre a categoria e a Prefeitura.
Capep
Também segue para sanção do prefeito Paulo Alexandre Barbosa o aumento da contribuição mensal e obrigatória do servidor para a Caixa de Assistência ao Servidor Público Municipal de Santos (Capep-Saúde).
Com a aprovação, a contribuição passa de 3,75% para 4% do salário do servidor público.