Cotidiano
O projeto de lei 2162/2024 está em tramitação na Câmara dos Deputados
Da Reportagem
Publicado em 19/06/2024 às 10:02
Atualizado em 19/06/2024 às 10:07
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O deputado justifica que os dados de autuações em áreas com radares abaixo de 60 km/h comprovam a ineficácia desses aparelhos / Reprodução
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O projeto de lei 2162/2024, que está em tramitação na Câmara dos Deputados, quer substituir radares por lombadas físicas em áreas com limites de velocidade abaixo de 60 km/h.
Segundo o deputado Capitão Augusto (PL/SP), autor da proposta, o projeto de lei visa acrescentar o artigo 61-A ao Código de Trânsito Brasileiro.
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Nesse artigo, é constatado que em áreas com limite de velocidade inferior a 60 km/h, em que houver risco de acidente, devem ser adotadas como medidas de segurança a lombada física ao invés dos radares.
No artigo, há um parágrafo que menciona que o poder público deverá realizar um estudo técnico para identificar os locais que se enquadram nesses critérios e devem realizar a substituição.
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O deputado justifica que os dados de autuações em áreas com radares abaixo de 60 km/h comprovam a ineficácia desses aparelhos em forçar a redução.
Isso porque muitos condutores preferem ser multados ao invés de reduzirem a velocidade.
A instalação de lombadas físicas obrigaria efetivamente os condutores a diminuir a velocidade.
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O projeto de lei aguarda despacho do presidente da Câmara dos Deputados.
As lombadas eletrônicas são posicionadas em áreas de alto fluxo de veículos e pessoas. O limite de velocidade nessas estruturas é de 50 km/h.
Esses equipamentos seriam instalados de maneira clara para os usuários da via, reforçando o papel educativo.
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O funcionamento é simples, sensores no pavimento detectam a velocidade dos veículos que passam e exibem em um visor. Caso o veículo ultrapasse o limite permitido, uma fotografia é tirada e a imagem serve como prova para aplicação da multa.
A principal diferença entre a lombada e o radar é que a lombada é para a redução pontual em determinado trecho, sendo posicionada em pontos de cruzamento de pedestres ou acesso a locais de movimentação intensa.
Já o radar é responsável por monitorar de maneira efetiva se os condutores respeitam o limite.
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O equipamento verifica se a placa de velocidade máxima está sendo respeitada ao longo do trecho abrangido por sua área de atuação.
