Os quiosqueiros de Praia Grande estão preocupados com a falta de informação do projeto que vai reurbanizar os quiosques da orla da praia. Temendo o desemprego, os atuais permissionários querem mais informações sobre o novo projeto.
No entanto, a situação dos mesmos está irregular desde 2008, quando o Ministério Público e o Poder Judiciário entenderam que, para a concessão, era preciso licitação prévia.
“Temos certeza que vão derrubar os quiosques, tirando o emprego de muita gente”, lamenta Maria de Lourdes, gerente de um quiosque há 19 anos.
Os permissionários acreditam que uma reforma já melhoraria o local e gostariam de um acordo para que ficassem responsáveis pela obra. Mas, segundo a prefeitura, isso não é possível por determinação judicial.
“A concessão inicial era de 10 anos e expirou em 2005. Uma prorrogação foi permitida, mas o Ministério Público (MP) e o Poder Judiciário entenderam que, para nova concessão, era preciso licitação prévia.
Assim as concessões foram canceladas obedecendo à determinação judicial”, explica a Administração Municipal.
Em entendimento com o MP, a Prefeitura formalizou Termos de Ajustamento de Conduta (TAC) que permitiram aos titulares das concessões continuarem a trabalhar, até que todo o processo fosse finalizado.
Agora, com a assinatura de convênio com o SPU (Secretaria de Patrimônio da União), que passou a gestão das praias para o Município, a nova licitação irá sair e o processo poderá ser concluído.
“Vimos o projeto, mas não sabemos de nada, se vai ser por licitação, se vamos poder participar, nada”, reclama Marli Calegari, sócia de um quiosque.
A legislação impede a concessão de privilégios a quaisquer licitantes, desta forma, por imposição legal os quiosqueiros não terão prioridade. Por outro lado, qualquer pessoa pode participar, incluindo os atuais donos.
Boatos
Sem informações oficiais, diversos boatos circulam entre os trabalhadores.
“Dizem que uma firma grande vai assumir e depois alugar para gente”, relata Isonete Gonçalves, dona de um quiosque há 24 anos.
“Talvez eles nos deem licença para trabalhar, mas o equipamento não”, diz Maria de Lourdes. “Estamos vivendo só o dia de hoje, sem saber o que vai acontecer amanhã”, complementa.
Segundo a Prefeitura, apenas uma concessionária vencerá a licitação, que pode ser uma empresa, pessoa física individual ou pessoa física coletiva. O vencedor será responsável por assumir todo o projeto, podendo se consorciar da melhor maneira possível, desde que realize as obrigações do contrato.
Ainda de acordo com a Administração Municipal, o edital está sendo elaborado pensando na hipótese de financiamento de carrinhos estilo ‘food truck’ aos quiosqueiros originários da época de permissão que não vierem a participar ou ganhar a licitação.
Desemprego
O principal temor dos quiosqueiros é o desemprego. De acordo com o presidente do Sindicato dos Ambulantes e Permissionários da Baixada Santista e Vale do Ribeira (SINDPMEIMBS), Edson Emo Santana Barros, mais de 1.500 trabalhadores deverão ficar desempregados.
Isso levando em conta a temporada, época em que os 164 quiosques ficam abertos com cerca de dez funcionários cada.
“Não são só os donos que vão ficar no prejuízo, são os empregados e os fornecedores também. Mas ninguém nos falou nada oficialmente. Nós sobrevivemos disso, vamos ficar desempregados”, diz, emocionada, Isonete.
Marli demonstra a mesma preocupação. “Cada quiosque tem dez trabalhadores. São dez famílias que vão ficar sem o ganha-pão”, lamenta.
A Prefeitura esclarece estar preocupada com a reinserção daqueles que trabalham nos quiosques e estuda para que seja prevista no edital a contratação dos atuais funcionários devidamente registrados nos quiosques.
Informações oficiais
A previsão é de que o edital, ainda em elaboração, seja publicado em março.
Após a publicação deverá haver uma reunião pública com participação de todas as pessoas interessadas – não apenas quiosqueiros.
Por conta do processo licitatório, é oficial que todos terão que sair. Os quiosqueiros serão avisados da desocupação por uma notificação da Administração Municipal.
O objetivo da Prefeitura é de que, caso não haja nenhum problema na fase de edital, a contratação ocorra assim que o processo licitatório for finalizado.
Os quiosques devem ficar prontos para o próximo verão. As obras serão de responsabilidade da empresa/consórcio vencedor.
A licitação irá prever a forma para execução das obras.
Projeto prevê mudanças na orla da praia
Os quiosques não são os únicos a serem remodelados. Toda a orla da praia, incluindo estruturas públicas, deve passar por modificações.
“O projeto prevê a reforma, demolição ou revitalização das estruturas existentes, criando uma grande estrutura para comércio e prestação de serviços, totalizando 92 módulos”, informa a Prefeitura.
O número de quiosques cairá drasticamente, passando de 164 para 32. Mas, dos atuais 164, apenas 48 funcionam durante todo o ano. O restante abre apenas na temporada. Por isso, o presidente do Sindicato pretende tentar um acordo para aumentar o número de quiosques comerciais para 50.
Haverá ainda quatro quiosques para realização de eventos, que poderão ser públicos ou privados; e seis “Espaço Kids” – locais voltados para o lazer das crianças – que, observados de fora, terão o formato de ‘Cupcakes’.
“A proposta é adequar a estrutura para melhor atender às necessidades do comerciante e do frequentador, ampliando e modernizando os espaços, além de criar locais diferenciados”, destaca o subsecretário de projetos especiais, Fernando Félix de Paula.
A acessibilidade também está prevista no projeto, com rampas de acesso à faixa de areia, acessibilidade para carrinhos e pessoas com deficiência. “Isso se dará ao longo de toda orla, o que significa uma grande melhora e facilitação de acesso à praia”, diz o subsecretário.
Por fim, a reurbanização terá oito edifícios de apoio com duas salas e um com quatro salas; um apoio da Guarda Civil Municipal; três escolas de surf; oito postos de salvamento; 23 jardins com faixa de acesso à praia e seis Espaços “Palco” múltiplo uso.
