Os quiosqueiros de Praia Grande fizeram mais um protesto contra a licitação pública para a concessão e o funcionamento dos quiosques da orla da praia. A manifestação aconteceu ontem em frente à Prefeitura.
Donos de quiosques e funcionários reivindicam um prazo maior para desocupação dos imóveis e criticam o novo sistema de exploração dos locais, em que só uma concessionária vencerá a licitação.
A licitação foi aprovada no dia 06 março, por maioria absoluta, e as notificações entregues aos atuais permissionários determinam a desocupação dos quiosques até o dia 07 de maio.
De acordo com o presidente do Sindicato dos Ambulantes e Permissionários da Baixada Santista e Vale do Ribeira (SINDPMEIMBS), Edson Emo Santana Barros, os quiosqueiros sabem que a nova licitação é decorrente de uma decisão judicial de 2008 do Ministério Público, mas querem um prazo maior para deixar os quiosques.
Segundo o Sindicato, o desemprego deve atingir cerca de 1.500 pessoas, entre donos e funcionários.
“Entramos com um processo no Ministério Público pelo curto prazo de desocupação”, comenta o presidente. “Também estamos com processos individuais para ganhar tempo, pois é o que os quiosqueiros mais precisam agora”, complementa.
Segundo a Prefeitura, apenas uma concessionária vencerá a licitação, mas qualquer um pode participar, seja empresa, pessoa física individual ou pessoa física coletiva. O vencedor será responsável por assumir todo o projeto, podendo se consorciar da melhor maneira possível por 20 anos, desde que realize as obrigações do contrato.
O projeto prevê a reforma, demolição ou revitalização das estruturas existentes, criando uma grande estrutura para comércio e prestação de serviços, totalizando 92 módulos, sendo 46 de utilidade pública e 46 para exploração econômica.
