‘Queremos reduzir desapropriações a zero’

“Para que qualquer obra comece na cidade precisa de tinta de caneta e esta caneta é a minha”. Assim, o prefeito Paulo Alexandre Barbosa finalizou a conversa com o moradores dos bairros Macuco e Estuário, que protestaram em frente à Prefeitura ontem (23), durante a reunião entre a Desenvolvimento Rodoviário S/A (Dersa), a Administração Municipal e os vereadores da Câmara de Santos. “Não há autorização para iniciar as obras. Preciso do licenciamento para que haja audiência pública para os moradores e a Prefeitura seja ouvida. Nossa intenção é que as desapropriações sejam reduzidas a zero”, garante prefeito.

Era para ser só uma apresentação do presidente da Dersa, Laurence Casagrande Lourenço, aos representantes do Executivo e Legislativo, até um grupo de moradores do Macuco/Estuário chegarem à Praça Visconde de Mauá. Afetados diretamente pela construção do Submerso - Túnel Santos-Guarujá, os manifestantes exigiam respostas da Prefeitura sobre as desapropriações e os impactos que as obras trarão à comunidade.

O prefeito de Santos garantiu que todas as medidas necessárias para minimizar o impacto sobre a população serão tomadas. “Nós criamos um grupo técnico na Prefeitura para tratar especificamente deste assunto. A comissão de moradores formada por vocês poderá acompanhar todas as reuniões deste grupo. Vamos buscar soluções juntos”, falou aos manifestantes, que rapidamente foram acomodados na Sala Esmeraldo Tarquínio.

Assim como os prefeitos, os vereadores também foram ao encontro dos moradores. O presidente da Dersa, que estava na sala ao lado preferiu não participar da conversa. Entre muitas cobranças, os moradores exigiram garantias do prefeito Paulo Alexandre Barbosa. “Não somos contra ao túnel, sabemos que é importante para a cidade. Somos contras as desapropriações, que irão mudar completamente a estrutura do bairro e a estrutura familiar. Há muito idoso na nossa comunidade. Um deles teve um AVC após a assembleia que fizemos no bairro no domingo retrasado”, conta o comerciário Antônio Brasileiro, que há 60 anos mora no bairro e faz parte da comissão organizada pelos moradores.

Outra questão levantada pelos moradores é sobre o trajeto que o projeto traça em Santos. Segundo eles, o traçado desvia de grandes empresas, o que faz aumentar o número de desapropriações. “É uma obra sonhada há 70 anos, importante para a população, mas é preciso resguardar os interesses da população. Vamos discutir tudo isso com a Codesp e a Dersa e encontrar a melhor solução”, explicou Barbosa.

Apresentação

O protesto dos moradores interrompeu a reunião entre o presidente da Dersa e as autoridades políticas da Cidade. O que foi apresentado por Lourenço na Prefeitura de Santos, foi apresentado anteriormente ao DL, na última sexta-feira, dia 20.

Durante a entrevista, Lourenço garantiu que os moradores das casas desapropriadas serão pagos com o valor de mercado. São cerca de 170 imóveis do lado de Santos, incluindo uma parte do Moinho Pacífico e os terrenos da Escola Creche Irmã Scheila, e 20 imóveis do lado de Guarujá. Esses números não contam com as moradias em áreas invadidas em Vicente de Carvalho, que abrange cerca de 1.200 famílias.

De acordo com o presidente da Dersa, essas famílias serão reassentadas e deverão escolher entre indenização (por conta dos investimentos feitos na moradia) ou a inclusão em um projeto habitacional. “Não existe risco de alguém deixar a sua casa sem ser indenizado”, garante Lourenço.

Segundo ele, no caso de reassentamento, a Dersa visitará casa por casa para saber quantas famílias vivem na moradia e quanto foi investido em benefícios ao imóvel. Se a família escolher por uma unidade habitacional, ela receberá um auxílio-aluguel até a moradia ficar pronta. “Estamos trabalhando em parceria com a Prefeitura de Guarujá para implantação. Já há um processo em andamento de construção de um conjunto no Parque da Montanha e a Prefeitura irá ceder mais duas áreas”, completa. Lourenço estima que serão gastos em torno de R$ 400 milhões com indenizações. “Nós já temos esse recurso reservado para isso no projeto, mas não posso te dizer que esse é um valor exato porque primeiro preciso fazer os cadastramentos das áreas a serem desapropriadas”.

Para começar a fase de cadastros, a Dersa aguarda a licença prévia que, segundo Lourenço, deve ser emitida entre fevereiro e março do ano que vem. “A partir deste ponto, vem o decreto de utilidade pública em cima daquilo que a autoridade ambiental nos conferir. Com o decreto, eu começo o trabalho de cadastramento e avaliação. E depois o processo de desapropriação e reassentamento”, explica. Segundo ele, as remoções devem começar no final de 2014.

Laurence Casagrande Lourenço garante que todos esses impactos previstos no projeto podem ser reduzidos. “Não posso te afirmar que será exatamente como está no projeto porque isso agora passará por reajustes”, finaliza. Ele explica ainda que as obras iniciaram pelo lado de Guarujá, por ter o maior número de intervenções.