O governo federal analisa um reajuste significativo no preço de emissão do passaporte brasileiro. A proposta, encaminhada pela Polícia Federal (PF) ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, prevê um aumento de aproximadamente 67% na taxa cobrada atualmente. Se aprovada, a emissão do documento passará de R$ 257,25 para cerca de R$ 430, um salto de R$ 172,75.
A justificativa apresentada pela PF é a defasagem acumulada em uma década. A última alteração no valor ocorreu em 2015, ainda no governo de Dilma Rousseff, quando a taxa subiu 64,8% (de R$ 156,07 para os atuais R$ 257,25) e a validade do documento foi ampliada de cinco para dez anos. Antes disso, o último reajuste havia sido em 2006.
Como fica a validade e quem paga
Caso a medida seja implementada, a validade do passaporte permanece a mesma: dez anos para maiores de 18 anos. Em situações específicas, a taxa de emissão pode chegar a R$ 514,50atualmente – valor que também deve ser reajustado proporcionalmente.
O pagamento continua sendo de responsabilidade do solicitante e deve ser realizado por meio do site oficial do governo, após o preenchimento do formulário de solicitação.
Quando o reajuste pode valer?
O pedido ainda está em fase inicial de análise pelo governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Por isso, não há data definida para a aplicação da medida. A decisão final dependerá de estudos sobre viabilidade e impacto orçamentário.
A recomendação é solicitar um novo passaporte quando o documento atual estiver prestes a expirar, já expirado ou em casos de:
- Mudança de dados pessoais (como nome ou aparência)
- Planejamento de viagens internacionais
- Furto, extravio ou dano ao documento
É essencial ficar atento à validade para evitar contratempos em viagens, já que muitos países exigem que o passaporte tenha, no mínimo, seis meses de vigência na data da entrada.
A proposta de reajuste, embora ainda em estudo, acende um alerta para quem planeja tirar o documento nos próximos meses: o valor pode subir consideravelmente, e a antecedência no planejamento pode fazer diferença no bolso.