Quer fazer um evento no Mercadão de Santos? Veja as novas regras e como solicitar o espaço

O Mercado Municipal de Santos, no litoral de São Paulo, foi oficialmente liberado pela Prefeitura para a realização de eventos públicos e privados. A autorização foi publicada em decreto no Diário Oficial na última quarta-feira (1º) e marca uma nova fase para o espaço, que passa a ser explorado também como centro de atividades culturais e econômicas.

A medida faz parte da estratégia do município para revitalizar o equipamento e ampliar seu uso, transformando o local em um novo polo de turismo, gastronomia e entretenimento na cidade.

Uso será controlado e com regras rígidas

De acordo com o decreto, o espaço poderá ser utilizado exclusivamente por pessoas jurídicas, mediante solicitação antecipada e apresentação de documentação completa via Poupatempo.

Além disso, será obrigatório apresentar um plano detalhado do evento, que passará por análise técnica da Secretaria de Turismo, Comércio e Empreendedorismo (Setur), com apoio de uma comissão formada por diferentes órgãos da Prefeitura.

Os pedidos devem ser feitos com antecedência mínima de 45 dias e máxima de 90 dias.

Organizadores assumem todos os custos

O decreto também deixa claro que toda a responsabilidade pelo evento será do organizador. Isso inclui desde a estrutura até possíveis danos ao patrimônio público.

Entre as exigências estão:

• contratação de segurança
• limpeza do espaço
• montagem de estruturas
• equipe de apoio
• contratação de seguro obrigatório
• obtenção de licenças
• reparação de eventuais danos

Além disso, será necessário respeitar regras como controle de público, limite de som e demais normas de funcionamento do Mercado.

Taxa será cobrada e valor vai para o turismo

A utilização do espaço não será gratuita. A Prefeitura informou que será cobrado um preço público, que varia conforme o tipo e porte do evento, com ou sem cobrança de ingresso.

O valor arrecadado será destinado ao Fundo de Assistência ao Turismo (Faitur), reforçando investimentos no setor turístico da cidade.

Eventos gratuitos também são previstos

Apesar da cobrança, o decreto prevê exceções. Eventos institucionais poderão ser realizados sem custo, desde que cumpram critérios como:

• não cobrança de ingresso
• participação do poder público
• comprovação de interesse público

Nova fase após tentativa de reativação

A liberação ocorre em meio ao processo de reocupação do Mercado Municipal, que recentemente passou por reinauguração e já vinha recebendo eventos pontuais, como festivais culturais e gastronômicos.

Com a regulamentação, a expectativa é dar mais segurança jurídica e organização à agenda, permitindo que o espaço seja utilizado de forma contínua e planejada.

Estratégia para movimentar a região

Localizado na região da Vila Nova, o Mercado Municipal é considerado peça importante na revitalização do Centro Histórico e do entorno.

A nova regulamentação busca atrair feiras, shows, eventos gastronômicos e iniciativas de economia criativa, ampliando o fluxo de visitantes e fortalecendo o comércio local.

A iniciativa também acompanha uma tendência observada em outras cidades, onde mercados municipais deixam de ser apenas espaços de venda para se tornarem centros de convivência, cultura e turismo.