O governo federal decidiu antecipar o pagamento do 13º salário de aposentados, pensionistas e demais beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) para os meses de abril e maio de 2026.
A medida, formalizada por decreto assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) nesta semana, segue o modelo adotado nos últimos anos e deve beneficiar cerca de 35 milhões de segurados, com impacto estimado de R$ 78 bilhões na economia .
Cronograma oficial
Pelo calendário divulgado pelo Ministério da Previdência Social, a primeira parcela será depositada entre 24 de abril e 8 de maio, de acordo com o dígito final do cartão de benefício. Já a segunda parcela está prevista para o período de 25 de maio a 8 de junho.
Para quem recebe até um salário mínimo, os pagamentos começam no dia 24 de abril para os benefícios com final 1 e seguem até 8 de maio para os de final 0. Já os segurados com renda mensal acima do piso nacional terão a primeira parcela creditada a partir de 4 de maio.
Quem tem direito
Recebem o abono anual os beneficiários de aposentadoria, pensão por morte, auxílio por incapacidade temporária (antigo auxílio-doença), auxílio-acidente e auxílio-reclusão.
Importante destacar que idosos e pessoas com deficiência de baixa renda que recebem o Benefício de Prestação Continuada (BPC) não têm direito ao 13º, por se tratar de um benefício assistencial e não previdenciário.
Como é calculado
Tem direito ao valor integral do 13º quem recebeu o benefício durante todos os 12 meses anteriores ao pagamento. Nesses casos, o abono corresponde ao valor bruto mensal do benefício, sendo 50% pagos na primeira parcela e o restante na segunda.
Sobre a segunda parte pode haver desconto de Imposto de Rendapara os segurados obrigados ao recolhimento do tributo.
Para quem começou a receber aposentadoria, pensão ou auxílio ao longo do ano, o pagamento é proporcional. O cálculo é feito dividindo o valor mensal por 12 e multiplicando pelo número de meses em que houve recebimento do benefício até o fim do ano.
Reforço na renda e orientação
A antecipação do 13º no primeiro semestre tornou-se prática recorrente desde a pandemia de Covid-19 e vem sendo mantida como estratégia para reforçar a renda de aposentados e pensionistas. O valor extra costuma ser destinado ao pagamento de dívidas, despesas médicas e ajustes no orçamento doméstico.
O INSS orienta que os segurados acompanhem os canais oficiais para confirmar o calendário e consultar os valores pelo aplicativo ou site Meu INSS. Tradicionalmente, a consulta ao extrato com o valor exato do benefício é liberada próximo à data de pagamento.
A medida não tem impacto fiscal, pois apenas altera o fluxo de pagamentos no exercício, adiantando um recurso que já estava previsto para o segundo semestre.