Quatro contratos assinados com a CAIXA, Santos recebe R$ 177 milhões do PAC 2

A Zona Noroeste e 16 morros de Santos contam com R$ 177 milhões do Governo Federal para obras de macrodrenagem, infraestrutura e contenção de encostas em áreas de risco. Ontem, no salão nobre do Paço Municipal, Prefeitura e Caixa Econômica Federal (CAIXA) assinaram quatro contratos, que destinam recursos da segunda fase do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2) para esses empreendimentos.

O maior contrato, no valor de R$ 170 milhões, é destinado às obras de macrodrenagem de águas pluviais e de marés de alguns bairros da Zona Noroeste. Essas obras estão previstas no Programa Santos Novos Tempos elaborado em 2005, que tem como prioridade a contenção de enchentes na região. O projeto contempla a construção de duas torres de carga na Caneleira, quatro estações elevatórias sendo uma na Avenida Francisco Ferreira Canto, uma no canal da Avenida Hugo Maia com a Avenida Jovino de Melo e duas estações elevatórias com comportas na Jovino de Melo e no bairro São Manoel. Na Avenida Nossa Senhora de Fátima com a Rua Dr. Pedro Giovanni será construída uma comporta. Nesse contrato, a contrapartida do Município é de aproximadamente R$ 26 mil, totalizando cerca de R$ 196 mil em investimentos.

Segundo o secretário municipal de Desenvolvimento e Assuntos Estratégicos, Márcio Lara, com os recursos na mão, o próximo passo é aguardar a conclusão dos projetos executivos das obras que deve ocorrer entre outubro e novembro. A partir daí será dado início às licitações. Lara estima que as obras comecem no primeiro semestre de 2012.”Esperamos contar com a colaboração e compreensão dos moradores porque a Zona Noroeste vai se transformar em um canteiro de obras”. A primeira etapa das obras do programa Santos Novos Tempos já começou com a liberação de aproximadamente US$ 44 milhões de dólares do Banco Mundial. As obras estão sendo feitas nos bairros Caneleira, Rádio Clube e Saboó.

Já o aporte do PAC 2, de acordo com Lara, será investido em obras de macrodrenagem e manejo de águas pluviais nos bairros São Jorge, Caneleira, Bom Retiro e São Manoel. Ao bairro da Alemoa foram destinados recursos do PAC 1. O secretário afirmou que a expectativa é de que todas as obras estejam concluídas até fevereiro de 2015.

Os demais contratos destinam-se à elaboração do Plano Municipal de Redução de Riscos (R$ 300 mil, mais contrapartida da Prefeitura de R$ 30 mil); projetos para estabilização de encostas (R$ 349 mil – sem contrapartida) e obras para contenção destas encostas em áreas de risco (R$ 6,130 milhões, mais contrapartida da Prefeitura de R$ 706.615,62).

Além dos quatro contratos, encontra-se em análise de enquadramento no Ministério das Cidades a liberação de recursos para estudos e projetos de urbanização dentro do Programa Alegra Centro, que beneficiarão 525 famílias.

PAC 2 na Baixada

Segundo o superintendente regional da Caixa, José Paulo Gomes de Amorim, o contrato de R$ 177 milhões é o maior já assinado pelo Governo Federal com um município. Ao todo serão liberados R$ 324,6 milhões do PAC 2 para obras de infraestrutura na Baixada e no Vale do Ribeira. De acordo com José Paulo de Amorim, todos os contratos devem estar assinados nos próximos dois meses.

Atraso X técnica

O Santos Novos Tempos iniciou em 2005 e é considerado pela Prefeitura, o principal programa de desenvolvimento urbano, social e ambiental da Cidade, integrando obras de infraestrutura, habitação popular e iniciativas de formação profissional e de inclusão social. Entretanto, seis anos depois de anunciado o programa com expectativa de conclusão dez anos depois (2015), o prefeito João Paulo Tavares Papa esclareceu que não houve atraso no início das obras. “Não é atraso, é tempo investido na melhor técnica. É cuidado com as pessoas. O fundamental é fazer bem feito. São obras com técnica e eficácia, um trabalho de ponta. Não quis correr riscos com obras pequenas”, explicou o prefeito.

Túnel da ZNo

A deputada federal Telma de Souza, ex-prefeita de Santos, fez uso da palavra e lembrou o projeto do túnel ligando a Zona Noroeste à Zona Leste. “O túnel da Zona Noroeste é uma obra que nós temos que lutar por ela”.

Em 2007, a Secretaria de Estado do Meio Ambiente emitiu a licença ambiental prévia para a construção do túnel, que expira no próximo ano. A licença prévia nº01099 foi concedida em 20 de abril de 2007 com validade de cinco anos. O projeto contempla complexo rodoviário e ligação do túnel pelos bairros do Marapé (Zona Leste) ao bairro São Jorge (ZNo). Na época, a obra foi orçada em R$ 146,6 milhões e contava com R$ 30 milhões do Governo do Estado, aprovados na Assembléia Legislativa para o orçamento daquele ano.