Proprietários de 150 terrenos em estado de abandono são intimados em Santos

Nos últimos três meses foram aplicadas 40 multas (autos de infração) por descumprimento da intimação

Comentar
Compartilhar
13 MAR 201321h23

Nos últimos três meses a prefeitura intimou 150 proprietários de construções e imóveis abandonados e de lotes vagos, por falta de limpeza. No mesmo período, foram aplicadas 40 multas (autos de infração) por descumprimento da intimação.

A maior parte das notificações (85) foi endereçada a terrenos edificados, cuja fiscalização cabe à Semam (Secretaria de Meio Ambiente). O órgão ainda registrou 36 autos de infração. A ação dos fiscais verificou irregularidades como mato alto, lixo, entulho ou água parada. As autuações variaram de R$ 500 a R$ 1 mil.

No caso dos lotes vagos (não edificados), a fiscalização foi feita pela Coordenadoria de Fiscalização de Obras e Normas Técnicas, ligada à Siedi (Secretaria de Infraestrutura e Edificações).

Entre dezembro de 2012 e fevereiro deste ano, foram lavradas 65 intimações e quatro multas. Também foram enviados quatro ofícios a órgãos públicos e autarquias. Cada auto de infração tem valor de R$ 11.382,16, com base no artigo 141 do Código de Posturas (lei 3.531/1968).

Denúncias podem ser feitas na Ouvidoria Pública, pelo telefone 0800-112056 ou e-mail [email protected]

A ação dos fiscais verificou irregularidades como mato alto, lixo, entulho ou água parada (Foto: Divulgação)