Proprietários de 150 terrenos em estado de abandono são intimados em Santos

Nos últimos três meses a prefeitura intimou 150 proprietários de construções e imóveis abandonados e de lotes vagos, por falta de limpeza. No mesmo período, foram aplicadas 40 multas (autos de infração) por descumprimento da intimação.

A maior parte das notificações (85) foi endereçada a terrenos edificados, cuja fiscalização cabe à Semam (Secretaria de Meio Ambiente). O órgão ainda registrou 36 autos de infração. A ação dos fiscais verificou irregularidades como mato alto, lixo, entulho ou água parada. As autuações variaram de R$ 500 a R$ 1 mil.

No caso dos lotes vagos (não edificados), a fiscalização foi feita pela Coordenadoria de Fiscalização de Obras e Normas Técnicas, ligada à Siedi (Secretaria de Infraestrutura e Edificações).

Entre dezembro de 2012 e fevereiro deste ano, foram lavradas 65 intimações e quatro multas. Também foram enviados quatro ofícios a órgãos públicos e autarquias. Cada auto de infração tem valor de R$ 11.382,16, com base no artigo 141 do Código de Posturas (lei 3.531/1968).

Denúncias podem ser feitas na Ouvidoria Pública, pelo telefone 0800-112056 ou e-mail [email protected].