Projetos de Guarujá são discutidos pela Secretaria de Meio Ambiente do Estado

A Prefeitura busca celeridade nas licenças ambientais para projetos relevantes para Cidade

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11 MAI 201514h54

Projetos importantes para Guarujá, que estão na fase de licenciamento ambiental, como o prolongamento da Avenida Dom Pedro e o Aeroporto Metropolitano foram abordados na última sexta-feira (8), na sede da Secretaria Estadual de Meio Ambiente, em São Paulo. Um grupo de secretários e diretores municipais, representando a prefeita Maria Antonieta de Brito, foi recebido em São Paulo pela diretora de Assuntos de Impacto Ambiental da Cesteb, Ana Cristina Pasini da Costa.

Na pauta, além das licenças ambientais, foi apresentado o avanço do Programa Município Verde Azul, a elaboração do Plano Regional de Resíduos Sólidos e por fim entregue um exemplar da Agenda 21 e um convite para a secretária estadual, Patricia Faga Iglecias Lemos, para a Semana da Mata Atlântica, realizada em Guarujá de 27 a 29 de junho.

“Dada a importância do projeto do Aeroporto para a Região, a Cetesb está sensibilizada com esse compromisso que foi assumido com a prefeita há tempos e está sendo mantido. Agora nós estamos em fase de elaboração e ajustes do projeto, que devemos entregar o mais breve possível. Já por parte da Cetesb houve o compromisso da celeridade para que tenhamos essa licença o quanto antes”, declarou o diretor da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Portuário, Dario Lima.

Já sobre o prolongamento da Avenida Dom Pedro, o Município levou ao conhecimento da Secretaria o que está sendo feito em relação ao licenciamento ambiental, o EIA/RIMA. “A reunião foi importante para que a Secretaria tenha ciência que é um projeto estratégico para a Cidade, que o processo aqui na Cetesb está em andamento e estamos preparando toda a documentação para esclarecer dúvidas”, pontuou o secretário adjunto de Planejamento, Fábio Serrano.

O secretário de Meio Ambiente, Adilson Cabral, falou sobre os avanços de Guarujá nas questões ambientais e na atuação da coordenação da Câmara Temática de Meio Ambiente do Condesb, que pretende implementar um Plano Regional de Resíduos Sólidos.

Cabral pediu o apoio da Secretaria do Meio Ambiente e da Cetesb para o projeto. “A questão da destinação final dos resíduos na Baixada Santista precisa ter uma definição e a Câmara se coloca como um ator importante para chegar a esta decisão. Não podemos discutir por mais dez anos porque o problema já está batendo na porta de todos os municípios”, disse o secretário.

Para a diretora da Cetesb é preciso resolver esse problema e ela dará o apoio necessário. “Sabemos que no Litoral é mais complicado pelas características geográficas. A questão do resíduo se distribui em outras: nas áreas de planejamento, educação ambiental, de ações mais duras, e certamente a Secretária dará apoio nessas questões institucionais e quem receberá os planos de resíduos sólidos será a Cetesb, a área técnica. Certamente o que vocês precisarem, ajudaremos nesse sentido”, prometeu a diretora do órgão, Ana Cristina.

Para o secretário de Planejamento, Marcos Damin, a reunião estabeleceu uma linha de conduta positiva entre a Secretaria Estadual, a Semam de Guarujá e a Cetesb. “A participação da própria secretária de Estado ou de seus representantes na Semana de Mata Atlântica vai, certamente, abranger todos esses temas aqui discutidos e outros de grande importância ambiental”, explicou.

O trabalho desenvolvido por Guarujá para manter por cinco anos a Bandeira Azul na Praia do Tombo também foi debatido. O Município pleiteia que os critérios para manter o selo sejam elevados à categoria de gestão ambiental e não apenas como gestão educacional no que concerne à pontuação dos municípios Verde Azul — programa do Governo do Estado visa estimular e capacitar as prefeituras a implementarem e desenvolverem uma Agenda ambiental estratégica.

A participação do Município no Programa Município Verde Azul é pré-requisito para a liberação de recursos do Fundo Estadual de Controle da Poluição (FECOP), controlado pela Secretaria de Estado do Meio Ambiente. No ano passado Guarujá ficou em 330º lugar, dentre os 610 municípios participantes.

Ao final da reunião, a diretora da Secretaria Municipal do Meio Ambiente Lúcia Helena ressaltou a importância do papel dos gestores municipais de aglutinar as ações regionais. “O resultado das ações da área educacional, da Agenda 21, os nossos Fóruns Permanentes, os nossos modelos de gestão compartilhada com a comunidade. Isso é fundamental em qualquer instância de governo e, percebi que foi muito fortalecida na nossa visita de hoje”, declarou.