Projeto que reduz preço de pedágio para veículos com mais ocupantes é aprovado em comissão

A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4630/2023, que prevê descontos nas tarifas de pedágios rodoviários para veículos que transportem mais de três pessoas. 

A medida busca incentivar o uso de automóveis com maior ocupação, contribuindo para a redução do número de veículos nas estradas, aliviando o trânsito e diminuindo as emissões de gases poluentes.

Inspirado no modelo das chamadas hot lanes dos Estados Unidos, faixas exclusivas em rodovias destinadas a carros com mais de um ocupante, o projeto brasileiro pretende estimular caronas e o compartilhamento de viagens, promovendo práticas mais sustentáveis e colaborativas no transporte rodoviário.

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A proposta também tem potencial para gerar economia aos motoristas e aumentar a eficiência do sistema viário, ao mesmo tempo em que favorece a preservação ambiental.

Apesar do avanço na Comissão de Viação e Transportes, o texto ainda precisa ser analisado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ). Essa etapa é crucial para avaliar a conformidade legal e constitucional do projeto.

Se aprovado pela CCJ, o PL seguirá para votação no plenário da Câmara dos Deputados e, em seguida, será encaminhado ao Senado Federal. 

Somente após aprovação em ambas as casas legislativas e sanção presidencial, o projeto poderá ser transformado em lei.

Caso implementada, a medida promete impactar positivamente o comportamento nas rodovias brasileiras, promovendo um uso mais racional dos veículos particulares, com ganhos para a mobilidade, o meio ambiente e a economia dos usuários.