Projeto de lei quer limitar a espera na fila da balsa

Projeto, de autoria de vereadores de Santos e Guarujá, prevê fixação de tempo máximo de espera de 20 minutos

Comentar
Compartilhar
13 FEV 2019Por Da Reportagem08h20
Projeto visa criar mecanismos de monitoramento, informação e de limitação do tempo de esperaFoto: Nair Bueno/DL

Os vereadores Antônio Carlos Banha Joaquim (MDB), de Santos, e o vereador Edilson Dias de Andrade (PT), presidente da Câmara de Guarujá, realizaram uma ação conjunta que visa criar mecanismos de monitoramento, informação e de limitação do tempo de espera para a travessia de balsas entre os dois municípios.

A ideia partiu do vereador santista, que conhecendo o trabalho realizado pelo vereador Edilson Dias, em Guarujá, o procurou para apresentarem conjuntamente esta iniciativa.

“A população não aguenta mais. Precisamos dar uma resposta eficiente e há tempos buscava uma saída jurídica para que o município pudesse se envolver, uma vez que o sistema é regido pelo Estado”, afirmou Banha.

Conforme prevê o projeto de lei, fica fixado como tempo máximo de espera na fila para todas as travessias o período de 20 minutos nos pontos de acesso ­pelas ­cidades.

Se o usuário do serviço permanecer por mais do que esse tempo na fila, o período não inclui o trajeto percorrido pela embarcação na ­travessia.

Pelo projeto, o usuário deverá realizar o registro com as autoridades de trânsito presentes na fila da balsa, ficando a concessionária infratora sujeita a uma multa de 100 vezes o valor da tarifa ou ficará livre da autuação se isentar da tarifa o usuário que ficou acima do limite de espera na fila.

“A ideia é forçar que a empresa melhore, pois os usuários não pagarão a balsa se ficarem mais do que 20 minutos na fila”, afirma o ­vereador Edilson Dias.

Mecanismos

O vereador Banha afirma que as Companhias de Engenharia de Tráfego (CETs) de cada cidade deverão criar mecanismos de monitoramento e informação aos usuários sobre o período de espera para embarcar.

Ainda em caso de reincidência, conforme prevê o projeto de lei, a concessionária do serviço poderá ser multada em mil vezes o valor da tarifa vigente, sendo o valor revertido ao Fundo Social de Solidariedade.

Dersa

Procurada pelo Diário do Litoral, a Dersa (Desenvolvimento Rodoviário S/A) disse que não foi comunicada oficialmente sobre o projeto de lei e que neste momento ainda não irá se manifestar.

Colunas

Contraponto