Projeto de lei quer acabar com as sacolas plásticas em Santos

Vereador pede o fim da distribuição gratuita ou venda dos itens em todos os estabelecimentos comerciais do município

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11 SET 2019Por LG Rodrigues07h00
Sacolinhas plásticas podem estar com seus dias contados se depender de vereador de Santos. PL deve ser votado em até três mesesFoto: Nair Bueno/DL

Após o fim dos canudos, as sacolas plásticas também podem deixar de circular em Santos. A ideia é fruto de um Projeto de Lei que prevê o fim da distribuição dos itens em estabelecimentos comerciais de todo o município com o objetivo de se alinhar com medidas tomadas por grandes capitais do mundo para fomentar as medidas protetivas direcionadas em prol do meio ambiente.

O projeto de lei 232/2019 almeja a proibição da distribuição gratuita ou venda de sacolas plásticas a consumidores em todos os estabelecimentos comerciais de Santos. O PL ainda prevê que os estabelecimentos comerciais deverão estimular o uso de sacolas reutilizáveis e confeccionadas com material resistente de modo a suportar o acondicionamento e o transporte de produtos e mercadorias por diversas vezes.

Criado pelo vereador Augusto Duarte Moreira Neto (PSDB), o projeto foi recentemente encaminhado para a Comissão Permanente de Justiça e Redação e Legislação Participativa (CJRLP) depois de ter sido considerado inviável sob o aspecto legal pela Secretaria Legislativa. Apesar disso, a medida deverá ser levada para ser discutida e votada na Câmara dos Vereadores.

"Fizemos várias pesquisas e em várias capitais do mundo e municípios já estão colocando isso em prática. Em Pindamonhangaba mesmo houve um Projeto de Lei que proibiu o uso de qualquer descartável na cidade. Ele proibiu até mesmo o biodegradável. Eu também não quero prejudicar os comerciantes, mas queremos preservar o meio ambiente e tudo que for ferramenta de transformação a gente pode usar como mecanismo", explica o edis.

Apesar de algumas cidades planejarem usos mais flexíveis para os itens, Augusto explica que prefere proibir o uso de qualquer tipo de sacola sem a menor chance de negociação. Isso inclui até mesmo as biodegradáveis cujo uso foi popularizado durante a década atual. Neste ano, o Estado do Rio de Janeiro passou a proibir o uso de sacolas plásticas. A medida passou a valer a partir do dia 26 de junho. Acompanhando a tendência, uma lei que passou a proibir a venda e distribuição de sacolas plásticas no Distrito Federal foi sancionada em julho.

"Minha intenção é proibir, meu projeto não prevê o biodegradável como opção. Eu particularmente vou trabalhar para a extinção dela. Quero que as pessoas usem a sacola de pano, que pode ser reutilizada várias vezes".

Preocupação para diversas organizações e órgãos de proteção ambiental, a diminuição do uso de materiais plásticos e que possam ser nocivos para nosso ecossistema foi pauta recentemente até mesmo de uma ação promovida pelo Santos Futebol Clube. No dia 25 de agosto, antes da partida contra o Fortaleza na Vila Belmiro, o mascote do time, conhecido como Baleinha, entrou no gramado com um pedaço de plástico envolto no pescoço. Os atletas foram para o jogo carregando uma faixa que explicava a ação, que tem o objetivo de alertar a população sobre a poluição nos oceanos.

"Hoje, essa questão ambiental está muito forte até por toda a questão da Amazônia. É uma questão de conscientização. Esse projeto versa até sob o olhar cultural para que as pessoas não tenham a cultura de jogar o saco plástico na mata ou na água. Nos Estados Unidos mesmo todo mundo só usa sacola de papel", conclui o vereador.

Augusto explica que o PL deve ser sugerido como uma lei complementar, mas o vereador diz que enxerga a necessidade que sua proposta seja levada a lei ordinária para que passa a valer exatamente como foi publicada atualmente. O projeto de lei ainda deverá passar por duas outras comissões antes de ir a plenário, o que deve ocorrer em até três meses, mas Augusto diz que acredita que não encontrará mais obstáculos e crê que todos seus colegas deverão votar a favor da proposta.

Público

Nas ruas, apesar de uma resistência inicial, as pessoas entrevistadas pelo Diário do Litoral acreditam que o projeto de lei é válido e deve ser levado mais a sério. Saindo de um supermercado enquanto carregava duas sacolas, a vendedora Beatriz Faustino apoia a medida.

"A gente usa muita sacola, fazemos bolos e vendemos então vivemos fazendo compras, mas acho válido para ajudar o meio ambiente. Não sei como faria em casa sem elas, mas aprovo. Acho que tem que mudar, nem todo mundo vai gostar, mas é preciso".

Saindo do mesmo estabelecimento comercial carregado de sacolas com a esposa, o aposentado Aguinaldo Tavares ponderou que a medida deve ser positiva e recebeu o apoio da companheira.

"Válido é, porque quanto menos agredir o meio ambiente, melhor. Acho que vai ser um problema grande quando a gente precisa fazer compras do mês, mas é questão de se adaptar mesmo. Maior problema é quando esquecemos de trazer a sacola de pano e precisamos 'caçar' caixas de papelão nos mercados", conclui.