Cotidiano
O texto prevê vacinação obrigatória contra os sorotipos B, A, C, W e Y no PNI e segue para análise da Mesa Diretora da Câmara
Giovanna Camiotto
Publicado em 02/12/2025 às 23:00
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A duração de proteção da vacina é de aproximadamente um ano, dependendo da resposta imunológica individual / Divulgação/Prefeitura de SP
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O Projeto de Lei (PL) 5.927/2025 propõe a inclusão da vacina contra a Meningite do tipo B no Programa Nacional de Imunizações (PNI). O texto também prevê a incorporação dos sorotipos A, C, W e Y ao calendário do Ministério da Saúde, atualmente ofertados apenas por meio de nota técnica, formato que não garante continuidade no Sistema Único de Saúde (SUS). Após protocolado, o projeto segue para despacho da Mesa Diretora da Câmara, em Brasília.
Entre janeiro e junho deste ano, o Brasil registrou 4.406 casos de Meningite. Foram 1.731 notificações de origem bacteriana, 1.584 viral e 1.091 classificadas como outras causas ou não identificadas. Na Baixada Santista, reduto eleitoral da parlamentar, ocorreram 57 casos e 11 mortes.
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A Meningite B é considerada uma das formas mais graves da doença. Trata-se de uma infecção bacteriana que inflama as meninges, membranas que recobrem o cérebro e a medula espinhal, e que pode causar febre alta, vômito, dor intensa de cabeça, rigidez na nuca e confusão mental. A evolução costuma ser rápida e pode levar à morte, especialmente em crianças.
A deputada federal Rosana Valle destaca que, embora recomendada pela Sociedade Brasileira de Pediatria (SBP), a vacina contra o sorotipo B está fora do PNI e tem custo elevado na rede privada, variando entre R$ 630 e R$ 720 por dose. O esquema vacinal completo pode exigir até três aplicações. Para ela, isso reforça a necessidade de o SUS ofertar o imunizante de forma gratuita.
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A deputada também argumenta que a inclusão dos sorotipos A, C, W e Y no calendário público ainda não é definitiva, já que foi autorizada via Nota Técnica 77/2025, passível de revogação. O objetivo do PL é garantir oferta permanente e sem custo à população.
Em junho, o Ministério da Saúde abriu consulta pública para avaliar a entrada da vacina contra a Meningite B no calendário nacional. A fabricante estima que a medida traria um custo de aproximadamente R$ 6,1 bilhões ao governo federal ao longo de cinco anos.
