Proibido plantar comida: Tribunal manda destruir horta de morador após denúncia de vizinhos

Você imaginaria que uma horta de tomates poderia virar caso de tribunal dentro de um condomínio? Em León, na Espanha, uma disputa entre vizinhos terminou em processo e levantou até discussão sobre segurança do prédio.

A ação foi movida pela comunidade de moradores contra um proprietário que montou uma horta em um terraço de uso privado. O condomínio tinha áreas onde pequenas plantações para consumo próprio eram permitidas, mas o conflito começou quando a estrutura cresceu.

O motivo do processo

Segundo a comunidade, a horta deixou de ser um cultivo simples. O morador instalou um sistema de irrigação frequente e outras adaptações improvisadas, com uma produção mais intensa do que o padrão esperado para o espaço.

O grupo afirmou que as mudanças aumentaram o risco de infiltrações e apontou danos em áreas abaixo do terraço. Para os vizinhos, o problema não era apenas incômodo, mas um possível risco à estrutura residencial.

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Ação coletiva e decisão do tribunal

Na decisão, a Audiência Provincial de León reforçou que o direito ao uso do imóvel precisa ser equilibrado com as regras de convivência do condomínio. O entendimento foi de que a horta ultrapassou limites previstos no regulamento interno.

Com base em artigo do regulamento condominial, o tribunal determinou a retirada das estruturas de irrigação e das adaptações instaladas no local. A medida buscou reduzir o risco de infiltrações e evitar novos conflitos entre moradores.

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O que esse caso mostra sobre a vida em condomínio

Mesmo longe do Brasil, o episódio joga luz sobre atritos comuns em prédios, quando uma iniciativa individual afeta áreas vizinhas. Em situações assim, regras internas e diálogo costumam ser o primeiro caminho, antes de a disputa parar na Justiça.

Quando o conflito escala, a lei prevê instrumentos para conter excessos e preservar a rotina coletiva. A Gazeta explica como agir em casos de morador problemático no condomínio segundo a lei, com medidas que evitam desgaste entre vizinhos.

Outra situação que costuma virar dor de cabeça é quando discussões viram acusação e exposição dentro do prédio. Há casos em que até fofoca no condomínio pode gerar até processo, dependendo do impacto e do que foi divulgado.