Cotidiano

Programa inédito transforma impostos em incentivo direto à cultura no litoral de SP

O projeto estabelece um mecanismo permanente de fomento ao setor cultural da cidade, permitindo que contribuintes destinem parte de seus impostos para iniciativas artísticas locais

Ana Clara Durazzo

Publicado em 15/08/2025 às 07:42

Atualizado em 15/08/2025 às 07:48

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Parte dos recursos arrecadados será destinada ao Fundo Municipal de Cultura, fortalecendo políticas públicas de longo prazo / Divulgação

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O Teatro Procópio Ferreira foi palco, na noite desta quarta-feira (13), do lançamento oficial do Programa Municipal de Incentivo Fiscal de Apoio à Cultura (Promicult). Criado pela Prefeitura de Guarujá e gerido pela Secretaria Municipal de Cultura (Secult), o projeto estabelece um mecanismo permanente de fomento ao setor cultural da cidade, permitindo que contribuintes destinem parte de seus impostos para iniciativas artísticas locais.

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Com o Promicult, pessoas físicas poderão direcionar um percentual do IPTU anual a projetos culturais previamente aprovados. Já pessoas jurídicas terão a possibilidade de destinar parte da arrecadação do ISS. Um edital a ser publicado no Diário Oficial detalhará as regras de participação.

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Parte dos recursos arrecadados será destinada ao Fundo Municipal de Cultura, fortalecendo políticas públicas de longo prazo.

Arte em destaque no lançamento

A cerimônia contou com apresentações do Movimento Teatral de Guarujá, do Movimento da Música, da cordelista Cacau Nascimento, além dos grupos Reisado Sergipano Bumba Meu Boi, Reisado Mirim de Guarujá e da bateria mirim da Escola Imperador da Ilha, que animaram o público presente.

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Diversas autoridades municipais participaram do evento, incluindo o prefeito, a primeira-dama, o vice-prefeito e o secretário de Cultura. Em discurso, o chefe do Executivo destacou a importância do momento para a classe artística:

Expectativa positiva dos artistas

O lançamento foi acompanhado de perto por artistas locais, que celebraram a criação do programa. A artesã Alessandra Rodrigues acredita que o Promicult vai impulsionar a produção cultural no município.

'Creio que agora será aberto um espaço muito amplo para nós, artistas de Guarujá. Estamos recebendo mais apoio nessa gestão e esse projeto vai abrir muitas portas', declarou.

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Amplo alcance cultural

O Promicult contempla uma variedade de linguagens artísticas, incluindo música, teatro, dança, literatura, audiovisual, culturas populares e patrimônio imaterial. A expectativa é que o mecanismo contribua para ampliar o acesso à cultura, estimular a criatividade e valorizar a identidade cultural do município.

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