Programa em SP monitora agressores com tornozeleira e alerta vítimas em tempo real

As forças de segurança de São Paulo já monitoraram 1.198 homens envolvidos em casos de violência contra a mulher desde 2023 na capital. 

O acompanhamento é feito por meio de tornozeleiras eletrônicas, dentro de um programa pioneiro que permite à polícia acompanhar em tempo real os deslocamentos de suspeitos que receberam medidas protetivas e foram liberados após audiências de custódia.

A iniciativa é resultado de uma cooperação entre a Secretaria da Segurança Pública (SSP) e o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP). 

O monitoramento ocorre 24 horas por dia no Centro de Operações da Polícia Militar (Copom), permitindo atuação imediata caso o agressor descumpra as regras impostas pela Justiça.

Desde a implementação do programa, 123 homens foram presos por violarem as condições do tornozelamento.

Monitoramento impede aproximação das vítimas

Quando o juiz determina o uso da tornozeleira eletrônica, também estabelece uma “área de exclusão”, que inclui locais onde o agressor não pode circular, como a residência, o local de trabalho ou outros espaços frequentados pela vítima.

Se o homem ultrapassar esse limite, o sistema envia automaticamente um alerta ao Centro Integrado de Comando e Controle (CICC). 

A partir disso, uma viatura da Polícia Militar é deslocada imediatamente ao local, enquanto uma policial entra em contato com a vítima para prestar orientação e garantir a segurança.

Antes da implantação do monitoramento eletrônico, as medidas protetivas determinavam apenas a proibição de aproximação, mas não havia controle efetivo para garantir o cumprimento da ordem judicial.

Com o georreferenciamento e o compartilhamento de informações entre polícia e Judiciário, as autoridades passaram a acompanhar em tempo real o deslocamento dos suspeitos.

Além de casos de violência doméstica, o sistema também pode ser utilizado para monitorar acusados de outros crimes, como homicídio, roubo e furto, conforme decisão judicial nas audiências de custódia. O equipamento é instalado no Fórum Criminal da Barra Funda, na capital.

Aplicativo oferece botão do pânico

O programa também está integrado ao aplicativo SP Mulher Segura, lançado em março de 2024. A plataforma reúne serviços voltados à proteção de mulheres vítimas de violência doméstica e inclui um botão do pânico, que permite acionar rapidamente a polícia em caso de risco.

Se perceber que o agressor se aproximou ou violou a medida protetiva, a vítima pode utilizar o recurso para alertar diretamente o Copom, agilizando o envio de equipes policiais.

Disponível para Android e iOS, o aplicativo utiliza o login do gov.br para cadastro das usuárias. O sistema verifica automaticamente se há medida protetiva ativa e libera o acesso às funcionalidades de segurança.

Mais canais para denúncia

O Governo de São Paulo também ampliou as formas de registrar casos de violência doméstica. O boletim de ocorrência pode ser feito online, pelo celular ou presencialmente nas delegacias.

O registro está disponível no aplicativo SP Mulher Segura, na Delegacia Eletrônica da SSP ou diretamente nas unidades policiais. 

As vítimas também podem receber atendimento especializado por meio da Cabine Lilás, estrutura instalada no Copom com policiais militares treinadas para prestar acolhimento e orientação.

Rede de proteção é ampliada no estado

As ações fazem parte do movimento SP Por Todas, iniciativa estadual voltada ao fortalecimento das políticas públicas de proteção às mulheres.

Desde 2023, o programa ampliou a rede de atendimento com salas 24 horas nas Delegacias de Defesa da Mulher (DDMs), implantação da Cabine Lilás, monitoramento de agressores com tornozeleira eletrônica e lançamento do aplicativo SP Mulher Segura.

O estado também expandiu a rede de acolhimento com as Casas da Mulher Paulista, que atualmente somam 19 unidades voltadas ao atendimento e apoio às vítimas de violência.