Vários grupos de pescadores artesanais de todo o litoral paulista estão unidos em um movimento que tenta reverter a proibição da ‘pesca de superfície’. De acordo com representantes da categoria, a medida já vem sendo debatida em Brasília há meses e a chegada da pandemia gerou ansiedade para que uma decisão seja tomada o mais rapidamente possível.
Para quem não conhece o termo, a pesca de superfície remete à utilização de equipamentos que permitam que os pescadores artesanais fisguem os peixes com redes que ficam em volta de determinadas áreas para puxá-los.
“Se trata de uma rede que pesca na superfície e está em até uns 10 metros de profundidade. Ela fica no topo da água e se estende até lá embaixo e ela pega os peixes que estão ali, mas há uma norma de 2007 que diz que a rede tem que estar mergulhada a dois metros debaixo da água. É uma regra meio maluca e tem uns motivos meio estranhos e o debate vem ganhando calor por ‘N motivos’. Ela foi suspensa, depois reverteram o quadro, e hoje ela continua valendo e o pessoal da pesca artesanal não consegue pescar os peixes de superfície tipo tainha, sororoca, anchova e a pesca industrial consegue porque eles pescam com cercos, que também ficam na superfície, mas não é proibido”, explica Fabrício Gandini, que é oceanógrafo e diretor e sócio fundador do Instituto Maramar.
Ainda durante o ano de 2020, uma frente de trabalho formada por todas as associações e organizações de pescadores paulistas, que juntas representam cerca de 15 mil trabalhadores, entregaram ao Governo Federal uma proposta de regulação pesqueira da rede de superfície em águas marinhas do Estado, de forma a garantir trabalho, renda e segurança alimentar para essas famílias, além de alimento para a população em geral. Apesar disso, o trabalho feito em cima dessas propostas pouco avançou e apenas a pesca industrial segue podendo realizar a captura mais eficaz das espécies citadas anteriormente.
“É uma outra técnica, uma técnica cerca e a outra deixa solto, mas o que deixa solto é proibido e a que cerca não. Isso é um drama, e esse drama tem sido enfrentado pelo movimento dos pescadores junto do Maramar, que é um centro de pesquisas que eu coordeno e nós propusemos, de maneira inédita, uma proposta de acordo de pesca dentro do Estado de São Paulo que é uma proposta de norma para organização dessa pescaria aqui de modo a permitir que a pesca aconteça, mas com regulação com instrumentos, licenças, uma série de mecanismos que salvaguarda os estoques, organiza a produção e naturalmente dá o direito de pescar. Não é uma simples briga do tipo, ‘somos contra, acabe com essa lei’, porque a matéria ambiental não é assim não é só no ‘berro’, você tem que ter elementos”, acrescenta Gandini.
Levando isso em consideração, Rodrigo Levkovicz, que é o Diretor Executivo da Fundação para a Conservação e a Produção Florestal do Estado de São Paulo, que é uma instituição do governo estadual que tem como finalidade contribuir para a conservação, o manejo e a ampliação das florestas de produção e das Unidades de Conservação estaduais, preparará ainda neste mês, junto da categoria, uma nova proposta.
“Os pescadores com razão estão muito preocupados com essa situação de pandemia e o que que a gente fez? Semana passada houve uma convocação e todo mundo veio, inclusive tivemos a presença do SAP/MAPA (Secretaria de Aquicultura e Pesca) que é o órgão federal, que foi super gentil e ficou lá durante a tarde inteira e os problemas e os possíveis caminhos de solução foram colocados. Ficou combinado que neste mês a gente vai tentar fazer uma construção de uma proposta experimental sobre a IN (Instrução Normativa do Ibama) 166 e a IN 12”, explica.
Apesar de estar empenhado em chegar a um acordo que agrade a todas as partes envolvidas, Levkovicz explica que não é possível definir até onde os esforços poderão obter sucesso, mas afirma que sente que o Governo Federal está inclinado a colaborar com intuito de resolver a questão.
“Não adianta ser só os pescadores, não adianta ser só a União Federal, tem que ser um pacto que está sendo costurado e tentaremos construir um caminho experimental que não é um caminho definitivo, e nem um caminho temporário, é um caminho experimental para algum tipo de pesca de ser aprimorada com segurança tanto para os pescadores como para o meio ambiente. A gente vai tentar construir uma proposta e essa proposta vai ser encaminhada para o SAP/MAPA que vai tentar viabilizar. Estamos tentando construir um caminho, posso me comprometer que de nossa parte e dos pescadores, todo mundo está se unindo para sentar na mesa e falar ‘gente, isso aqui não tem mudado, não dá’, ou, ‘isso aqui talvez dê por esse caminho, vamos tentar?’ É uma tentativa com construção conjunta e isso é muito legal”.
“A nossa sobrevivência vem da pesca. É uma tradição da família e sempre pescamos com a modalidade de rede boieira. Agora no inverno todo caiçara depende da rede boieira para tirar sua sobrevivência. É uma necessidade, não temos outra renda se não for a pesca. E essa é a rede mais importante porque todo pescador tem uma dessas exatamente para o inverno, não temos como pescar sem ela”, conclui Valdo Tavares, que é pescado há 38 anos.